Funcionário da CEF impõe “venda casada” em Teresina

Em Teresina, a Caixa Econômica Federal está condicionando a aquisição de seguro de vida, previdência privada ou título de capitalização para abertura de contas.

Na manhã dessa quarta-feira(23), um funcionário da agência da Caixa, situada da rua Elias João Tajra no bairro jóquei na zona leste da capital, ao ser procurado por clientes que precisavam abrir conta para receber salário, explicou que a Caixa não estava abrindo conta no período da pandemia mas depois do gerente liberar para que a conta fosse aberta, o funcionário disse que a conta somente poderia ser aberta para quem adquirisse, seguro de vida, previdência privada ou título de capitalização. O funcionário explicou os valores mensais de oitenta reais, para título de capitalização, cinquenta reais para previdência privada e vinte reais para seguro de vida.

Quando os clientes argumentaram que isso era venda casada e que essa prática é ilícita e criminosa perante o código de defesa do consumidor, o funcionário reafirmou que eram condições impostas para a abertura de conta, como forma do cliente ter bom relacionamento com a Caixa.

Venda casada  significa condicionar a compra de um produto ou serviço à aquisição de outro, sem necessidade técnica para isso.

Essa prática é abusiva e proibida, de acordo com o artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No entanto, ela ainda é muito frequente em diversos tipos de serviços. Por exemplo, a inclusão de cartão de crédito na abertura de uma conta bancária, ou de garantia estendida na compra de um produto sem consentimento do cliente.

Além disso, também se considera venda casada quando um fornecedor impõe a contratação de outros produtos ou serviços da empresa ou instituição.