Prefeitura notifica 114 proprietários de terrenos na zona leste

 Prefeitura notifica 114 proprietários de terrenos na zona leste

Mais de 100 pessoas foram notificadas pela SDU Leste em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e de terrenos abandonados no período de janeiro a agosto deste ano. De acordo com o Código de Postura do Município, é obrigação dos proprietários manter os terrenos limpos e dentro das exigências da Lei.

Dentro dessa ação, que é realizada a partir de denúncias e da própria fiscalização periódica da Gerência, dos 114 proprietários notificados, 20 foram autuados e 4 foram multados.

A prática regulamentada pela Lei prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

“Estamos sempre atentos no sentido de atuar preventivamente com as fiscalizações e orientações para prevenir a disseminação de pragas e doenças, como a dengue e a chikungunya, sobretudo focos de incêndio, tão comuns nesta época do ano”, alertou o gerente Lupércio Medeiros.

É válido salientar que, caso não obedeçam a lei, os proprietários estão passíveis de advertência e punição. Caso o cidadão não atenda às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500, segundo as informações da Gerência.

Fonte: SEMCOM

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