O Governo do Estado lançou o edital do Programa de Alimentação Saudável (PAS) e esse já pode ser acessado no site da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). A primeira etapa o programa beneficiará os Territórios dos Carnaubais, Cocais, Chapada Vale do Itaim, Vale do Canindé, Vale do Guaribas e Entre Rios, com recursos da ordem de R$ 1.000.000, alcançando mais de 2.500 famílias.

A secretaria de Estado da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos, destaca que mais de R$ 4 milhões estão garantidos para a execução do PAS nos Territórios de Desenvolvimento do Estado do Piauí, no próximos meses e no início de 2021.

O diretor técnico do Projeto Viva o Semiárido, Clebio Coutinho, informa que a inscrição é feita de forma presencial com envio da documentação descrita no edital. “Trata-se da entrega presencial das habilitações jurídica e técnica e do projeto de venda, conforme modelo disponibilizado no edital. Na habilitação, a entidade a ser inscrita deve comprovar a personalidade jurídica por meio de estatuto, CNPJ, comprovante de endereço e as respectivas certidões que comprovem regularidade tributária e documentos e declarações referentes aos seus dirigentes. Já na técnica, a entidade tem que apresentar documento que comprove a área de atuação, assim como documentos comprobatórios que possui experiência de no mínimo dois anos na execução de projetos e programas de apoio à agricultura familiar, como, por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Geração de Emprego e Renda (Progere) e o Projeto Viva o Semiárido (PVSA)”, explica o diretor.

Essa habilitação técnica e jurídica deve ser enviada em um único envelope, chamado “envelope 1”. Também deve ser entregue um segundo envelope com o projeto de venda, conforme modelo fornecido pelo edital, contendo informações básicas como nome completo, telefone, e-mail e endereço da entidade, relação de agricultores fornecedores e lista de produtos a serem adquiridos, limitando a R$ 6.500 por agricultor.

A SAF constituiu uma comissão para avaliar a habilitação e o projeto de venda da entidade, se homologado a inscrição, ela é convidada a firmar convênio com a secretaria para execução da proposta, isso, de acordo com o orçamento disponibilizado.

O diretor do PVSA ressalta que as entidades que se habilitaram para executar a proposta de venda, não podem receber essa produção para fazer a doação desses produtos diretamente às famílias e sim repassarem para as entidades socioassistenciais dos municípios que serão responsáveis pela doação simultânea desses produtos para as famílias do Cadúnico, consideradas em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar e nutricional.

“O edital tem um papel muito importante, sobretudo neste momento, pois além de viabilizar a comercialização de produtos saudáveis daqueles que não estão conseguindo participar das tradicionais feiras para realizar suas vendas, vai possibilitar a doação desses produtos às famílias que também enfrentam problemas com a redução de renda, em função da pandemia”, destacou Clebio Coutinho.

Acesse o edital aqui ou no site www.saf.pi.gov.br