Governo realiza audiência pública sobre alienação de propriedade rural

 Governo realiza audiência pública sobre alienação de propriedade rural

Com o objetivo de obter contribuições da sociedade civil e empresários interessados no projeto de alienação de propriedade rural Fazenda Vale do Gurguéia, localizada no município de Canto do Buriti, o Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), realiza audiência pública no dia 10 de novembro de 2020, às 10h, no auditório da Seadprev.

Durante os debates, os participantes podem questionar quaisquer pontos e exigências para a realização da alienação da propriedade, como documentos exigidos, por exemplo, além de discutir os potenciais da fazenda para que ajustes sejam realizados no projeto. Mais informações a respeito da propriedade e da audiência pública podem ser acessadas no site da Seadprev: www.seadprev.pi.gov.br.

“Existe esse programa de mobilização feito pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência, e, nesse sentido, o Interpi se integra à Seadprev para realizar a alienação de um imóvel que está desocupado e, por isso, não está cumprindo a sua função social. O objetivo é, com ações voltadas para pequenos agricultores, permitir que imóveis que não sejam destinados à regularização fundiária possam ser adquiridos para projetos econômicos e, assim, levarmos o desenvolvimento para o estado do Piauí”, destaca Chico Lucas, diretor-geral do Interpi.

Nesse sentido, segundo o gestor, a propriedade que está improdutiva, será alienada para que possa produzir, sempre respeitando a legislação ambiental e agrária.

Fonte CCom

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