APPM lança programa contra a corrupção
O presidente da APPM, Paulo César Morais, o prefeito de Curimatá, Valdecir Júnior, técnicos da entidade municipalista e representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí participaram de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (05), onde conheceram o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e a importância da sua implantação no estado e nos municípios piauienses.
O programa será lançado no Piauí dia 20 de maio, e posteriormente a rede pretende realizar eventos menores, como forma de incentivar os municípios a participarem do projeto. Ficou definido que as cidades de Francinópolis, Curimatá e Santa Cruz dos Milagres serão os municípios piloto no Piauí, juntamente com algumas instituições públicas.
O encontro foi conduzido pela Rede de Controle do Estado, que tem como coordenador do grupo de trabalho que conduz o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Piauí o secretário do TCU, Luís Emílio Xavier, que fez a apresentação do Programa e convidou a APPM para ser parceira da rede, como forma de unir esforços para que os órgãos de controle e os gestores municipais trabalhem no propósito de prevenir a corrupção através da utilização de tecnologia avançada e a fim de que se construa uma cultura de integridade na gestão pública e na sociedade. Nesse sentido, a APPM seria o captador do maior número de municípios para participarem do programa.
Em cada estado da federação, essa ação contempla os trabalhos desenvolvidos pelas Redes de Controle, com a presença do TCU, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), Controladorias de Estado e de capitais, além de instituições parceiras como será o caso da APPM. Os trabalhos contam com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
O objetivo do projeto é manter sob controle a corrupção no país, fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas, induzindo a melhoria do perfil dos gestores públicos e para que se tenha uma dimensão real dos casos de fraude e corrupção detectados, investigados e corrigidos no Brasil. Isso se dará através de uma plataforma de autosserviço para diagnóstico e definição de um plano de ação, realização contínua das avaliações on-line, orientações, treinamentos e modelos para implantação dos controles necessários e parcerias entre órgãos na prevenção à corrupção.
Para o presidente da APPM, Paulo César Morais, a iniciativa é de suma importância, por se tratar de uma preocupação dos gestores que precisam fazer uma administração séria para não serem penalizados no futuro.
“Através desse programa, eu vejo a possibilidade de se qualificar o gestor para que ele não cometa improbidade e para que se mude a impressão de que todo prefeito é corrupto. É importante saber que todos os órgãos de controle estão presentes nesse projeto, e eu vejo aqui a oportunidade dos prefeitos se nortearem sobre muitos assuntos, permitindo que os mesmos não cometam erros. Só em o município aderir ao programa, já se dá a presunção da boa fé e de que o gestor quer acertar. A administração municipal é muito complexa, e muitos erram porque não sabem como se nortear sobre muitos assuntos. A rede pode contar com a APPM para a concretização do programa”, destaca o presidente.
O coordenador do grupo de trabalho da rede de controle que dirige o PNPC no Piauí, Luís Emílio, fala sobre a importância dos municípios estarem aderindo ao Programa.
“O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção tem o objetivo maior de melhorar todas as organizações públicas no quesito preventivo contra a corrupção, as fraudes e os desvios. O trabalho é para se dotar as instituições públicas de mais e melhores organismos para se evitar essas ocorrências. Dessa forma, é fundamental a participação dos municípios, o que propiciará benefícios também para os gestores, porque eles vão estar mais protegidos e resguardados na hora de assinar um contrato, um pagamento, ou homologar uma licitação, por exemplo. Os gestores terão mais segurança em saber que o seu município tem melhores controles e mecanismos preventivos”, conclui o coordenador.
