CCJ votou 301 proposições no primeiro semestre de 2021

Apesar da adoção das medidas preventivas de combate ao coronarírus, que incluiu reuniões hibridas, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa deram continuidade à tramitação dos Projetos de Lei, Mensagens do Governo, Decretos e Indicativos que tramitaram na Casa entre fevereiro e julho deste ano. No primeiro semestre de 2021, tramitaram 301 matérias na Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo o presidente da CCJ, deputado estadual Nerinho (PTB), a avaliação do trabalho da Comissão foi positiva. “Tivemos um trabalho muito positivo ao longo desse semestre. Fizemos um esforço conjunto com os membros titulares e suplentes da CCJ para o bom funcionamento. E sempre que realizamos as reuniões e fizemos essa chamamento, eles estiveram presentes”, elogiou o o presidente da comissão.

O deputado Nerinho destacou também que a CCJ em 2021 conseguiu resgatar e tramitar projetos que estavam na Casa desde 2019. “Nós também fizemos esse trabalho em conjunto. Tínhamos matérias, por exemplo, de 2019 que não foram votadas. Então nós fizemos o chamamento de todas essas matérias, pedimos para que entrassem na pauta de 2021, e graças a Deus vamos encerrar o semestre com a pauta da Comissão de Constituição e Justiça zerada. Todos os Projetos em que os relatores encaminharam seus votos para a Comissão, nós colocamos em discussão e votação, e todos foram aprovados e repassados para as comissões temáticas subsequentes. Então eu parabenizar todos os membros da CCJ por terem feito um esforço enorme para a realização desse trabalho”, completou.

No primeiro semestre de 2021, a Comissão de Constituição e Justiça realizou 21 reuniões, sendo destas, 20 virtuais e uma presencial. “Fizemos esse esforço, realizamos reuniões no período da tarde e conseguimos zerar a pauta da CCJ”, finalizou Nerinho.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado é composta pelos deputados titulares Nerinho, Francisco Limma (PT), Teresa Britto (PV), Henrique Pires (MDB), João Madson (MDB) e Júlio Arcoverde (PP), e pelos suplentes João de Deus (PT), Georgiano Neto (PSD), Ziza Carvalho (PT), Marden Menezes (PSDB), Severo Eulálio (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Lucy Soares (PP).

Fonte ALEPI