Governador participa de audiência sobre o projeto do MATOPIBA, relatado por Fábio Abreu

 Governador participa de audiência sobre o projeto do MATOPIBA, relatado por Fábio Abreu

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria Comércio e Serviços da Câmara Federal realizou uma audiência nesta quarta-feira (04) para discutir a criação do Complexo Econômico e Social do MATOPIBA. A medida está prevista no projeto de lei 246/2020, de autoria do deputado Pastor Gil (PL/MA) e tem o deputado Fábio Abreu como relator.

A criação do complexo abrange 73 milhões de hectares em 337 cidades localizadas nos  cerrados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. A área é considerada uma grande fronteira agropecuária do país, especialmente na produção de grãos como soja, arroz e algodão. O projeto visa reduzir as desigualdades regionais e prevê medidas econômicas como a igualdade de tarifas, fretes e seguros e isenções tributárias.

Os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Maranhão, Flávio Dino participaram da audiência que ocorreu às 16h, de forma virtual. Representantes dos estados do Tocantins e Bahia, além do secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, César Halum e a chefe-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Territorial – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Lucíola Magalhães  também participaram da audiência.

O governador do Piauí, Wellington Dias, participou na tarde desta quarta-feira (4), de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar sobre a criação do complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, previsto no Projeto de Lei Complementar 246/20.

Considerada como a próxima fronteira da agropecuária do Brasil, podendo representar 16,4% de toda a área plantada no país, segundo projeções para 2022, o complexo é a região que abrange os trechos remanescentes do cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, formando o acrônimo Matopiba. A proposta de criação do complexo visa isenção de tributária, preservação ambiental e igualdade de tarifas.

“Objetivo do complexo é integrar as ações do Governo Federal como uma área que tenha características de uma região integrada, permitindo participar das condições de investimentos obrigatórios anuais da União como o orçamento da União, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes, integrando os governos e municípios desses estados num projeto único que possa envolver os três poderes além de investimentos privados”, comenta o governador Wellington Dias.

O governador ressalta o grande potencial produtivo da região, sendo possível a produção de aves, suínos, bovinos além de lacticínios e diversos outros alimentos, agregando valor à região e respeitando o desenvolvimento sustentável. “Temos que ter um cuidado especial com os pequenos agricultores, os pequenos negócios para que possam avançar e ter tecnologia para ser uma região de desenvolvimento. Estamos no século do alimento e essa região é o novo eldorado do Brasil, é a região que temos que trabalhar com muito zelo, muito cuidado e principalmente muita responsabilidade ambiental”, finaliza.

 

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