Senador Marcelo Castro defende vacinação privada, também, contra a Covid-19
Pauta foi alvo de debate durante audiência pública da Comissão Temática da Covid-19 no Senado
Nessa segunda-feira (09), senadores retomaram a discussão sobre o Projeto de Lei que trata da aquisição e doação de vacinas por empresas privadas (PL 948/2021), durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19. Na oportunidade, o senador piauiense Marcelo Castro (MDB) manifestou ser favorável ao projeto.
O texto, que altera a Lei 14.125, permite que as pessoas jurídicas de direito privado adquiram vacinas contra a Covid-19, desde que as doem ao SUS, para uso no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), ou as destinem para a aplicação gratuita e exclusiva de seus colaboradores, devendo doar ao SUS a mesma quantidade que for destinada para aquela finalidade.
Em pronunciamento, Castro ressaltou que a vacinação no Brasil avançou e segue em um nível satisfatório, e que o atual cenário da produção de vacinas permite a “convivência” entre as vacinações pública e privada.
“A vacinação no Brasil começou lenta e atrasada, mas avançou e estamos com um nível satisfatório. As perspectivas são muito favoráveis. Eu acho que podemos conviver perfeitamente, sem prejuízos, tanto com a vacinação pública, quanto com a vacinação privada. Da minha parte, agora que já tem várias vacinas sendo produzidas no mundo, não vejo nenhum inconveniente. Portanto, minha posição é de tolerância e convivência com os dois sistemas”, disse o emedebista.
O projeto estabelece ainda que aquisições feitas junto aos laboratórios que já venderam vacinas ao Ministério da Saúde somente poderão ser pactuadas após o cumprimento integral dos contratos e entrega das vacinas ao governo federal. A aplicação das vacinas também deverão observar os critérios de prioridades estabelecidos no Plano Nacional de Imunização.
