Hospital São Marcos reafirma que Prefeitura não contribui para tratamento de pessoas com câncer

Gustavo Antônio Barbosa de Almeida, Presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida reafirma que a prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde deixou de contribuir com tratamento de pessoas com câncer.

A afirmação foi feita por Gustavo Almeida, presidente da APCCAA e diretor geral do Hospital São Marcos com publicação de nota de esclarecimento.

Como noticiado pela imprensa local nos últimos dias, o São Marcos segue sem contrato assinado com a Fundação Municipal de Saúde. Encaminho nota com esclarecimentos que explicam a situação. Contamos com a compreensão e colaboração de todos, certos de que continuaremos nossa missão de ajudar a população mais carente do nosso Estado, disse Gustavo.

Nota de Esclarecimento HSM

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO HSM

A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA),
mantenedora do Hospital São Marcos (HSM), vem, diante dos fatos noticiados pela
imprensa local nos últimos dias, esclarecer o que segue:
– o HSM foi criado há 68 anos com a finalidade de atender a população
piauiense carente acometida por câncer; com a criação do SUS em 1988,
passou a ser importante prestador de serviços para o mesmo no Estado do
Piauí;
– realiza mais de 98% (noventa e oito por cento) de todos os
tratamentos de câncer pelo SUS no Estado; 100% (cem por cento) no
que diz respeito ao tratamento do câncer infantil;
– sempre buscando atender as demandas da população, ampliou
continuamente seus serviços de quimioterapia, cirurgia oncológica e
radioterapia;
– a remuneração do hospital, exclusiva às custas do Ministério da Saúde
(União), sem complementação municipal ou estadual, é insuficiente para
cobrir os custos elevados dos tratamentos;
– registre-se que a complementação de remuneração por Estados e Municípios
é regra, e não exceção, nas mais diferentes unidades da Federação;
– a imunidade tributária (considerando que o hospital é filantrópico) somada à
remuneração da tabela SUS não cobre os custos dos tratamentos;
– dessa forma a manutenção dos tratamentos de câncer vem ameaçada, como
sinalizado há meses em ofícios enviados à FMS e em reuniões de discussão
da situação da Oncologia no Estado na Justiça Federal, com participação da
Secretaria de Saúde do Estado;
– a elevada inflação do setor saúde, em especial nos últimos 20 meses, fez
com que o próprio gestor da FMS admitisse que a remuneração exclusiva
através da tabela SUS não cobre sequer metade dos custos operacionais da
maioria dos hospitais, como declarado em audiência realizada na Justiça
Federal;
– como nunca antes havia ocorrido, o HSM encontra-se sem contrato assinado
com a FMS desde fevereiro do corrente ano, mas, mesmo assim, seguiu
prestando serviços, entendendo as necessidades da população;
– a proposta de contratualização enviada pela FMS em fevereiro mantém
remuneração exclusiva através de recursos oriundos da União, insuficientes
para garantir o atendimento dos pacientes com câncer, sendo necessária
complementação por parte do Estado e do Município;
– apesar de várias reuniões para discutir o assunto, nenhuma nova proposta
de contratualização foi enviada.
Dessa maneira, com a inflação dos últimos meses, aumento de custos de
materiais e medicamentos usados em Saúde, o HSM não tem mais como manter o
nível anterior de serviços, tendo comunicado à FMS que a partir do dia 08/11/2021
só conseguiria atender 10 novos casos de câncer por dia, ao contrário dos 17 que
vinha atendendo, em média, encaminhados pela FMS.
Esta redução da oferta de serviços nunca foi o objetivo desta instituição, que
luta há anos contra o câncer em nosso Estado. A APCCAA/HSM encontra-se
disponível e disposta a celebrar contrato que não apenas mantenha, mas amplie os
serviços prestados ao SUS, atendendo às necessidades da nossa população, desde
que respeite a sustentabilidade da instituição, o que é de interesse de toda a
população piauiense, especialmente a mais carente.
Teresina, 17 de novembro de 2021.
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Gustavo Antônio Barbosa de Almeida
Presidente da APCCAA
Diretor Geral do HS