SEMAR apresenta prestação de contas na Comissão do Meio Ambiente da ALEPI

A Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza (CDC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou uma reunião com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) na manhã desta quinta-feira (16). Os deputados Ziza Carvalho (PT), Franzé Silva (PT) e Elisângela Moura (PC do B) acompanharam a prestação de contas do secretário de Meio Ambiente, Daniel Marçal, que é uma obrigação estabelecida pela Agência Nacional de Águas (ANA) para a manutenção do convênio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).

Na apresentação, Daniel Marçal falou que as cinco metas estabelecidas pela Agência foram alcançadas. Ele reforçou que a SEMAR atingiu 95% dos resultados esperados pela ANA, o que contribui para a manutenção do convênio que colabora com a qualificação da gestão dos recursos hídricos estaduais e permite o recebimento de recursos financeiros.

Diversos temas foram abordados pelo secretário de meio ambiente, principalmente, sobre os recursos hídricos piauienses. Entregas de outorgas, criação de sistemas de monitoramento, bancos de dados mais transparentes e produção de manuais e cartilhas educativas foram apresentados como parte do trabalho desenvolvido pela SEMAR em 2021.

A fiscalização das barragens também foi tratada por Daniel Marçal. “Esse trabalho é feito constantemente. É feita uma classificação considerando  o grau de potencial dessa barragem e o grau de risco dessa barragem, o risco que ela pode oferecer à população”, afirmou o secretário que complementou informando que são feitas inspeções rotineiras seguindo o padrão nacional de fiscalização.

Perguntado pelo ambientalista, Rubens Luna, sobre a qualidade da água no Piauí, Daniel Marçal explicou que espera que haja uma evolução no tema em 2022. O programa Qualiágua, também em parceria com a ANA, irá contribuir para a instalação de cerca de 230 pontos de controle da qualidade da água em todo o estado. Fazer denúncias sobre crimes envolvendo a poluição dos recursos hídricos é outra opção dada pelo secretário.

Finalizando a reunião, o deputado Ziza Carvalho parabenizou e manteve as portas abertas para a SEMAR na CDC. O parlamentar disse que, em reunião com o coordenador do Pro Piauí, Rafael Fonteles, pediu que fossem feitas as nomeações dos últimos 12 concursados que faltam do último certame feito com vagas para o órgão. A resposta foi que, por questões burocráticas, as posses devem ficar para fevereiro de 2022. “Ele se comprometeu, de, a partir de fevereiro, já estar fazendo a programação da nomeação. Ele ia ver apenas com a Procuradoria a questão da suspensão no caso de concurso para resolver essa questão burocrática da pandemia”, anunciou Ziza Carvalho.