Presidente do FNDE nega corrupção e defende ex-ministro da Educação

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou qualquer tipo de envolvimento do Fundo no suposto caso de corrupção e tráfico de influência na liberação de recursos para municípios. Ele foi ouvido durante audiência na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quinta (7).

O depoimento de Marcelo se junta ao dos prefeitos, ouvidos na última terça (5), nas investigações de corrupção dentro do Ministério da Educação (MEC). O presidente do Fundo também saiu em defesa do ex-ministro Milton Ribeiro, que deixou o cargo após as denúncias ganharem a mídia.

“O [então] ministro [da Educação] Milton Ribeiro tem a minha mais elevada estima. Acredito na conduta dele. Acredito que terceiros usaram o nome dele, e o meu, eventualmente, para se gabaritar ou fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou Ponte aos senadores.

Quanto aos pastores Arilton Moura e Gilmar Silva, Ponte afirmou que os conheceu “em agendas no Ministério da Educação”, e que nessas reuniões “eles faziam alguma fala, uma oração, nada mais além disso que eu tenha percebido”. Negou ter agendado qualquer encontro com prefeitos a pedido dos pastores, e disse ter prestado esclarecimentos à Controladoria-Geral da União no processo que apura as denúncias.

Propina

Na terça (5), os prefeitos relataram que os pastores cobravam propina nos valores de R$ 15 mil a R$ 40 mil, além de ouro e compras de bíblias, para articular a liberação de verbas junto ao MEC. Diante dos depoimentos, o senador Marcelo Castro, que preside a CE, frisou que municípios cujo prefeitos negavam a propina não receberam nenhum recurso.

“Todos os prefeitos que disseram que não aceitaram dar propina não tiveram nenhum recurso público empenhado. Todos os que tiveram recurso empenhado negam que tenham dado propina. Eu acho que nós chegamos num nível muito baixo da degradação da administração pública”, destacou Castro.

Recursos parciais

Na audiência desta quinta (7), o senador Marcelo Castro questionou o empenho de recursos feitos pelo FNDE de forma parcial.

“Você vai construir uma creche, uma escola, de R$ 8 milhões m, e se empenha R$ 100 mil, R$ 30 mil, ou isso é uma burla, uma farsa, ou isso é completamente impróprio. O que um prefeito vai fazer de uma escola de R$ 8 milhões com empenho de R$ 30 mil?! Qual a necessidade de fazer isso? Vai fazer nada! Quem garante que vai ter um novo empenho? O normal é você empenhar 100% dos recursos”, disse Castro.

Suspensão

O presidente do FNDE anunciou a suspensão preventiva dos repasses do fundo aos municípios citados nas denúncias de corrupção, cujos prefeitos foram convidados para depor na CE na última terça-feira (5).
A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apuram as suspeitas de irregularidades envolvendo o FNDE e o MEC.

Com informações da Agência Senado