Deputado Franzé incentiva doação de alimentos
O Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e cria também Selo Empresa Humanitária
O deputado estadual Franzé Silva (PT) elaborou Projeto de Lei que institui no Piauí campanha permanente de doação espontânea de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal a pessoas carentes por parte de empresas em todo o Estado. O texto da norma deve ser protocolado na Assembleia Legislativa (Alepi) nesta semana.
O Projeto de Lei cria, também, o Selo Empresa Humanitária, para, ao mesmo tempo em que incentiva a doação, concede a tais empresas o reconhecimento pela ação solidária espontânea e, na visão de Franzé, “necessária, diante da grave situação de fome, pobreza, miséria e desemprego que assola o país”.
“O que buscamos com a campanha, de cunho permanente, é incentivar a cultura da doação, estimular o sentimento de solidariedade e agir de fato, olhando e assistindo as pessoas socialmente vulneráveis e marginalizadas, para quer haja, por parte da sociedade e das empresas, ânimo no combate à fome”, assinala o proponente.
O texto do Projeto se refere à doação de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal com prazo de validade próximo ao vencimento – o que, comumente, faz com que os estabelecimentos comerciais descartem tais alimentos e produtos, “ao invés de dar a eles uma finalidade social nobre, que ajude aqueles que estão precisando”.
Ainda de acordo com a proposta, a doação poderá ocorrer desde que os produtos e alimentos estejam dentro do prazo de validade e com qualidade conservada; não tenham comprometidas sua integridade e a segurança sanitária; e tenham mantidas suas propriedades nutricionais.
Os alimentos e demais produtos devem ser entregues a entidades filantrópicas (casas abrigo, asilos, creches, instituições de caridade e acolhimento, casas de apoio de assistência social para pessoas em situação de rua, refugiados e pessoas com uso problemático de drogas), que operacionalizarão as doações à população carente.
