O número de jornalistas detidos no mundo alcança 387 no fim de 2020, dado que praticamente não mudou em 12 meses, apesar do aumento das prisões arbitrárias relacionadas com a crise de saúde, afirma o balanço anual da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Como em 2019, quando a RSF contabilizou 389 jornalistas detidos pelo exercício […]Veja Mais
Por entender que o site The Intercept Brasil e a repórter Schirlei Alexandre Alves informaram “de forma distorcida, inverídica, parcial e sem precisa e prévia apuração dos acontecimentos para sua correta divulgação” a absolvição do empresário André de Camargo Aranha no processo em que é acusado de estupro de vulnerável à influencer Mariana Ferrer, a 3ª Vara Cível de Florianópolis ordenou, nesta […]Veja Mais
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço […]Veja Mais
Informações poderão ser objeto de sindicância No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes […]Veja Mais
Visando uma melhor prestação jurisdicional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, enviou ofício, nesta segunda-feira (07), à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), solicitado a criação de um grupo de trabalho para avaliar os números e dados contidos nos relatórios do CNJ acerca da produtividade do Poder Judiciário Estadual. O Presidente […]Veja Mais
Para defensor do ex-ministro, a decisão de Alexandre de Moraes “vale para qualquer cidadão, inclusive para o presidente da República” Advogado do ex-ministro da Justiça e Segurança Sergio Moro, Rodrigo Sánchez Rios comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no âmbito das investigações que apuram suposta […]Veja Mais
Na noite desta segunda-feira(07) foi inaugura a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na avenida Cajuína na zona sudeste de Teresina com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo e do Ministério Público. O presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins ressaltou que foram investidos R$ 55 milhões na […]Veja Mais
Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção à Covid-19, será dado ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí nesta terça-feira (8). A medida consta na portaria GDPG nº 524/2020, datada de 3 de dezembro de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis. Ao estabelecer o ponto facultativo, […]Veja Mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso apresentado por uma mãe contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que limitou a extensão de seu salário-maternidade pelo período máximo de 37 semanas. Ministro Dias Toffoli deu provimento a recurso de mãe contra acórdão do TJ-RS Dollar Photo Club No […]Veja Mais
As inscrições para o 5º Prêmio MPPI de Jornalismo 2020, que iniciaram no dia 27 de novembro, encerram nesta segunda-feira(07). A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o edital do 5˚ Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí. O tema desta edição é “Evolução e inovações na atuação do Ministério Público do Estado do […]Veja Mais
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