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Dois Deputados podem mudar eleição para conselheiro do TCE

A eleição será realizada em sessão especial, nessa quinta-feira (16), a partir das onze horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. O processo de seleção visa preencher a vaga do ex-conselheiro Luciano Nunes, aposentado compulsoriamente em julho deste ano. Candidatos: Flávio Rodrigues Nogueira Júnior, Thiago Edirsandro Albuquerque Normando, José Ribamar Nolêto de Santana, Nayara Figueiredo de […]Veja Mais

Advogado pede suspensão da sessão para eleição de Conselheiro do

Conforme havia sido noticiado pelo Portal política Piauí, o advogado André Lima Portela, responsável pelo site Custo Piauí,  ingressou, na manhã desta segunda-feira (13), com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Piauí pedindo que seja suspenso o edital para inscrição e habilitação de candidato para preenchimento da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado […]Veja Mais

Presidente da ALEPI propõe que deputados-candidatos a Conselheiro do TCE

Os deputados debateram na sessão desta terça-feira (31) a possibilidade de haver mudança no formato da eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A maioria dos parlamentares se manifestou contrária a  mudança que poderia retirar da votação e da arguição os deputados concorrentes, argumentando que não há nenhuma previsão legal que proíba […]Veja Mais

ALEPI aprova urgência para empréstimos de 697 milhões para o

Foram lidas na sessão plenária desta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa duas mensagens enviadas pelo Governo do Estado solicitando autorização para contratações de operações de crédito. A mensagem n.º 41 solicita autorização para contratação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$ 97 milhões e a mensagem n.º42, contratação junto ao Banco […]Veja Mais

TCE-PI informa a vacância do cargo de Conselheiro para ALEPI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí vai encaminhar, até a próxima quinta-feira (29),  ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, comunicando a vacância no cargo de conselheiro do TCE-PI, com a aposentadoria de Luciano Nunes. “Vamos declarar a vacância e deve chegar a Assembleia até  quinta-feira”, adiantou a presidente do TCE-PI, conselheira Lilian […]Veja Mais

CCJ votou 301 proposições no primeiro semestre de 2021

Apesar da adoção das medidas preventivas de combate ao coronarírus, que incluiu reuniões hibridas, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa deram continuidade à tramitação dos Projetos de Lei, Mensagens do Governo, Decretos e Indicativos que tramitaram na Casa entre fevereiro e julho deste ano. No primeiro semestre de 2021, tramitaram 301 matérias na Comissão de […]Veja Mais

Comissão de Finanças da ALEPI aprova novos critérios para partilha

  A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepi), aprovou na manhã desta segunda-feira (12) duas mensagens do governo estadual. A primeira inclui avaliação da qualidade de saúde e a melhoria nos resultados de aprendizagem e equidade de alunos como critérios para a distribuição do ICMS às prefeituras. A segunda […]Veja Mais

Alepi recebe dez mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado

O governador do Piauí, Wellington Dias, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), dez mensagens com proposta, lidas na sessão plenária, entre elas a concessão do Espaço Cultural Porto das Barcas, a criação de um auxílio alimentação para os estudantes e de uma Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Educacional, Governança e Meio Ambiente (FUAPI) na […]Veja Mais

TCU lança plano de prevenção à corrupção

  Programa Nacional de Prevenção à Corrupção será lançado nesta segunda-feira Nesta segunda-feira(21) foi realizado o Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado do Piauí. O presidente da Assembleia Legislativa, Themístoces Filho (MDB) participou do evento, que contou com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, […]Veja Mais