A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que institui a criação da “Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina”, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT). O projeto foi analisado nas comissões, aprovado no plenário da Alepi e agora segue para sanção […]Veja Mais
Recursos serão usados para construir e reformar prédios, e pagar despesas de manutenção e custeio O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma […]Veja Mais
Votação prossegue nesta quinta-feira As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. A MP será enviada ao […]Veja Mais
Beneficiários de projetos da Secretaria da Agricultura Familiar vão ser isentos, Ziza Carvalho relatou o projeto Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (8), os deputados aprovaram a isenção dos emolumentos cartorários do registro de título de transferência para beneficiários de projetos de assentamento rural […]Veja Mais
A tentativa de extinção das igrejas foi provada em regime de urgência O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos […]Veja Mais
Maior parte dos recursos serão repassados ao setor cultural Sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira O Congresso Nacional aprovou projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de 2023; além de autorizar um reajuste de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, parcelado […]Veja Mais
O PL é de autoria da deputada Bárbara do Firmino O projeto de lei de autoria da deputada Bárbara do Firmino (PP), que cria o programa “Praia para Todos” foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí. Essa iniciativa visa estimular a instalação de estruturas que permitam que cadeirantes possam circular pelas faixas de areia das praias piauienses e também desfrutar de […]Veja Mais
Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram nesta terça-feira (13) matéria apresentada pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) que garante a isenção da taxa de inscrição para atletas de baixa renda em eventos esportivos. O […]Veja Mais
A PEC foi aprovada em dois turnos O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, garantindo vigência adicional a esses contratos, mas sem especificar o prazo. […]Veja Mais
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