Mudança beneficia deputados suplentes convocados para assumir mandatos O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (28), em primeira e segunda votação, o Projeto de Resolução 03/23, que assegura ajuda de custo a deputados suplentes que assumem o mandato. A matéria, que altera o Regimento Interno da Casa, foi apresentada pelos deputados Simone Pereira […]Veja Mais
Medida é uma resposta aos atos de vandalismo ocorridos no domingo em Brasília A Câmara dos Deputados confirmou em Plenário a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como resposta aos atos de vandalismo ocorridos neste domingo em Brasília. A votação foi simbólica. O […]Veja Mais
Lei de Proteção às Vítimas para assegurar integridade física e psicológica. Deputado Lucas Gonzalez, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público. O texto fornece as bases para […]Veja Mais
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aprovou, por unanimidade, a prestação de contas eleitorais do deputado estadual eleito Dr. Gil Carlos (PT), durante sessão realizada nessa quinta-feira (8). O Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, relator do processo, votou pela aprovação das contas e levou em consideração o “acolhimento dos esclarecimentos e […]Veja Mais
Com o voto contrário do deputado Gustavo Neiva, os deputados aprovaram, nas comissões técnicas e no plenário da ALEPI o PLC 04/2022 aumentará o A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2022, enviado pelo governo estadual, que institui novas alíquotas para o Imposto sobre […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que veda qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia, composta pelo antigo e pelo novo testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional. […]Veja Mais
O deputado Fábio Novo foi o relator das matérias A Comissão de Administração Pública e Política Social aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), os projetos de lei que definem os pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração. Na terça-feira (8) as matérias foram aprovadas na […]Veja Mais
Proposta também prevê isenção de IPI na compra de veículos novos Foi aprovado na Câmara dos Deputados, esta semana, o Projeto de Lei N° 5.256/16, sob relatoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico. O projeto prevê normas para o exercício da profissão nos moldes da Lei n° 12.468/2011, […]Veja Mais
Os deputados Marden Menezes-PP e Teresa Brito-PV se manifestaram contra Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 42/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional com recursos advindos de restos a pagar de duas operações de crédito. A matéria […]Veja Mais
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) aderiu ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militar-PECIM. A Escola Municipal Clidenor de Freitas, localizada na zona Norte de Teresina, vai se tornar a primeira da Rede Municipal a funcionar nessa modalidade. Uma consulta pública foi realizada na unidade de ensino, nessa quinta-feira (1º), para tratar da questão. A escola […]Veja Mais
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