O Ministro destacou o direito de defesa e redução de mortes com aumento de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (23) o julgamento sobre os decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso a armas. A análise estava travada em razão de um pedido de vista feito pelo ministro do Supremo […]Veja Mais
Depois que a justiça julgou a greve dos professores ilegal, Dr.Pessoa convoca professores para retornar as aulas O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta segunda-feira (23), o decreto n° 22.517 que garante cumprimento do calendário escolar e autoriza o corte do ponto de professores faltosos. O documento autoriza a reorganização do calendário escolar para […]Veja Mais
O novo texto entrega a pasta a palavra final em divergências de ministérios sobre atos normativos; o ministro já havia recebido ‘poder’ de ditar termos do orçamento de 2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou na terça-feira (15) um decreto para conceder ‘novos poderes’ à Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira (PP) “Compete à Casa […]Veja Mais
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa assinou decreto que permite o credenciamento ao sistema de emissão do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), o ITBI Eletrônico, para cartórios da capital. A medida faz parte de uma estratégia da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para desburocratizar a emissão do imposto visto que ainda existem […]Veja Mais
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, publicou nesta quinta-feira, 28, decreto de calamidade pública na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano público da capital. O decreto tem prazo de 180 dias para reestabelecer a regularidade na prestação dos serviços. Fica determinado que as concessionárias do serviço e transporte público cumpram as Ordens de Serviços […]Veja Mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques pediu vista — mais tempo para análise — e suspendeu o julgamento na Corte das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitam o acesso a armas no país. O STF tinha reiniciado a análise dos processos no plenário virtual, modalidade […]Veja Mais
O decreto da Prefeitura de Teresina que regulamenta o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), tornando possível a inexigibilidade do licenciamento ambiental para as obras consideradas de baixo impacto ambiental já está em vigor. Com o decreto, o Processo de Licenciamento Ambiental de obras consideradas como de baixo impacto ao meio ambiente poderá ser realizado através de […]Veja Mais
Governo publica novo decreto e shoppings podem funcionar das 10h às 22h Novo decreto de medidas restritivas foi publicado neste domingo (15) e autoriza a abertura de shoppings das 10 às 22h. Antes o funcionamento dos shoppings centers não podia exceder 9 horas diárias. O decreto tem validade do dia 16 até 22 de agosto. […]Veja Mais
O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, assinou o decreta que viabilidade um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal da cidade, que visa a capacitação e inserção e de jovens teresinenses no mercado de trabalho. A apresentação do programa ‘Jovem que Trabalha’ contou com a presença de várias autoridades comprometidas com a causa da juventude […]Veja Mais
Governo do Piauí publica decreto mantendo medidas restritivas no período 26 de julho a 01 de agosto de 2021 por conta da pandemia da covid-19. Dentre as medidas restritivas ficam mantidas, fechamento de boates ou similares, a obrigatoriedade do uso de máscaras, a limitação de eventos para cem pessoas e o toque de recolher de […]Veja Mais
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