Tags : Defesa

SASC assume a defesa da travesti espancada em Teresina

A secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, por meio da Gerência de Enfrentamento a LGBTFOBIA da Superintendência de Direitos Humanos, assume da defesa da travesti agredida em Teresina e publica nota esclarecendo as ações. “Iremos fazer uma visita domiciliar a ela…para colocar os nossos serviços a disposição dela…Não somos a favor do ato que […]Veja Mais

STF deve validar acesso de conversas da Lava Jato para

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá validar nesta terça-feira a legalidade do compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula, segundo o colunista Kennedy Alencar. Essa operação da Polícia Federal apreendeu e atestou a autenticidade mediante perícia de mensagens de Telegram trocadas entre integrantes da Lava Jato. Nessas […]Veja Mais

Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor

O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: objetivo é tornar reempreendedorismo menos oneroso A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a […]Veja Mais

Governador sanciona lei o Código de Defesa dos Contribuintes

O governador Wellington Dias sancionou duas leis importantes para o Piauí que visam melhorar a relação entre o Fisco e os contribuintes do Estado. Uma delas é a que institui o Código de Defesa dos Contribuintes do Piauí. O dispositivo tem como objetivo promover o bom relacionamento entre o Fisco e o contribuintes, baseado na […]Veja Mais

Organizações não-governamentais cobram cumprimento de leis em defesa da Amazônia

Dez organizações não-governamentais, incluindo o Greenpeace Brasil, são parte de um processo judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal para cobrar que o governo cumpra imediatamente as leis de defesa da Amazônia para conter a crise do clima. Desde 2019, o mais importante plano de combate e prevenção ao desmatamento da floresta foi abandonado. Nossa ação […]Veja Mais

Defesa Civil monitora bairros atingidos pelas chuvas

alagados Devido às  fortes chuvas que atingiram a cidade de Teresina nas últimas 48 horas, os agentes da Defesa Civil Municipal estiveram durante toda a manhã desta terça-feira (03) monitorando as regiões que registraram pontos de alagamentos. As equipes estiveram nos bairros Pedra Mole, Tabajaras, Satélite, Planalto Ininga, Samapi, Vila Bandeirantes, São João, Vila Mandacaru, […]Veja Mais

Zé Filho lança candidatura e reforça a defesa do trabalho

  O vereador Zé Filho (PSL) realizou o lançamento oficial de sua candidatura em um evento bastante prestigiado na zona leste de Teresina. Zé Filho contou com a presença dos candidato a prefeito pelo PSDB, Kleber Montezuma, do seu candidato a vice; R.Silva, do prefeito de Teresina, Firmino Filho, e do deputado estadual Henrique Pires […]Veja Mais

Deputado Franzé atua contra violência doméstica e em defesa da

Dois projetos de autoria do Deputado Estadual Franzé Silva, atual secretario estadual de administração e previdênciaa, foram aprovados na última semana no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. O primeiro institui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia Estadual da Cultura Negra Estaiada na Ponte, que deve ser comemorado anualmente no penúltimo sábado […]Veja Mais

Deputados aprovam a criação da Frente Parlamentar em Defesa das

Os deputados estaduais piauienses aprovaram nesta quarta-feira (26), em sessão presencial, o Projeto de Resolução 04/2020 de autoria dos deputados Georgiano Neto-PSD e B. Sá-PP que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas do Estado do Piauí. Georgiano Neto e B. Sá justificaram a criação da Frente Parlamentar afirmando que visa, […]Veja Mais