Tags : Deputado Henrique Pires
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10 de janeiro de 2024
Através da atuação do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí e da Agespisa, o deputado estadual Henrique Pires viabilizou duas obras importantes de abastecimento e dragagem na zona rural de Teresina. “Importante lembrar que a zona rural da capital não está no raio de atuação da companhia privada que assumiu o saneamento e abastecimento […]Veja Mais
Os indicativos são de autoria do deputado Henrique Pires e seguem agora para análise do governador Rafael Fonteles Após aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) dois indicativos de projeto de lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) foram aprovados em plenário, por unanimidade. Um dos indicativos prevê a Instituição do Programa Força […]Veja Mais
O prazo para a efetivação do que determina a Lei 7.882, sancionada em dia 29 de novembro de 2022, foi concluído O prazo para a efetivação do que determina a Lei 7.882/2022, de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB), que dispõe sobre a manutenção de postos para serviços de atendimento a passageiros no aeroporto de […]Veja Mais
Dados foram apresentados pelo Secretário à Assembleia Legislativa A Comissão de Fiscalização, Finanças, Controle e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta segunda-feira (29), audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 pelo Poder Executivo, que trabalha com a previsão de receitas da ordem de R$ 19,5 bilhões. […]Veja Mais
A Comissão se Finanças e Tributação da ALEPI analisou na manhã desta quarta-feira (10) o pacote de inventivos ao esporte aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. O projeto, enviado como Mensagem do Governo, teve origem num Indicativo de Projeto de Lei de autoria só deputado Henrique Pires (MDB). O deputado que é presidente da […]Veja Mais
Sistema, Política, Conselho, Fundo, Governanças e Observatório de Inteligência Turística devem propiciar legalidade das ações necessárias O plenário da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei importante para a política de desenvolvimento do Turismo no Piauí. O projeto de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) segue agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT). A […]Veja Mais
A mensagem define subsídio ao transporte e gratuidade de taxa no Detran A Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB),analisou hoje (08) o projeto de lei originário da Mensagem nº 29 do Governador Rafael Fonteles. O projeto trata do pacote de incentivos para regularização do transporte […]Veja Mais
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Henrique Pires (MDB) será o relator dos Projetos de Decretos Legislativa para a indicação dos nomes da deputada federal, Rejane Dias ao Tribunal de Contas do Estado e do ex-deputado estadual Zé Santana para presidente da Agespisa (Empresa de Águas e Esgoto do Piauí). […]Veja Mais
Após três anos de luta, dentistas terão piso salarial Indicativo de projeto de lei foi apresentado em 2019 e aprovado esta semana De iniciativa do deputado estadual Henrique Pires (MDB), o piso salarial dos dentistas do Piauí agora é lei. O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo deputado em 2019 e retornou á […]Veja Mais
CPI da Equatorial tem 14 assinaturas Foi protocolado ontem(13) na Assembleia Legislativa um pedido de investigação com a instalação de uma CPI para apurar a falta de atendimento aos pedidos de ligação de energia nos sistemas simplificados de abastecimento d’água no Piauí e outras demandas. O autor do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar […]Veja Mais