Especialistas comentam as consequências que aprovação da PEC pode ter no ordenamento jurídico e o embate com o STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto a ser […]Veja Mais
Matéria tem repercussão geral e todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6) o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto […]Veja Mais
A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol) lança no Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, a campanha “Seja Livre sem Drogas” nesta terça-feira(20), em manhã de atividades de saúde e prevenção. Serão duas ações paralelas, uma ocorrerá no Parque Potycabana e a outra na Frei Serafim, ambas iniciam […]Veja Mais
A Câmara de Teresina realizou na manhã desta quarta (08), por proposição do vereador Luiz Lobão, audiência pública para tratar sobre a descriminalização do porte de drogas, em especial a maconha, para consumo próprio. Para o vereador, o debate sobre a descriminalização do uso de drogas, especialmente da maconha, se faz necessário pois sua […]Veja Mais
O promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, participou, esta semana, do Fórum de Combate às Drogas do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI). O evento ocorreu no auditório do sindicato, em Teresina. O fórum reuniu representantes de entidades médicas, de segurança pública e da Justiça do […]Veja Mais
Deputado afirma que ação do Judiciário tem descredibilizado às instituições O deputado B. Sá (PP) criticou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar, ao pautar apressadamente questões que envolvem a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o aborto voluntário nas primeiras […]Veja Mais
De acordo com experiências internacionais semelhantes, mesmo quando acompanhadas por regulamentações para mitigar os efeitos, a liberação ou semiliberação de drogas não mostrou impacto positivo na redução do tráfico de drogas e do crime organizado, trazendo sérias implicações para a segurança pública e a saúde. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e […]Veja Mais
O objetivo é atender crianças e adolescentes nas escolas orientando sobre uma vida saudável O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer do Piauí (Cendfol), lança, na segunda-feira (26), Dia Internacional de Combate às Drogas, o projeto “Se Liga – Prevenção que Transforma, Futuro que Inspira” para […]Veja Mais
A operação foi realizada em pelas Polícias Federal, Civil, Militar, Penal e Polícia Rodoviária Federal A Polícia Federal, em conjunto com a Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí (FTSP/PI), desmontou um laboratório de drogas em uma propriedade rural em Buriti dos Lopes/PI, durante uma operação realizada neste final de semana. Um homem foi […]Veja Mais
Polícia Militar do Piauí divulga balanço da Operação Semana Santa A Polícia Militar do Piauí divulgou, nessa segunda-feira (10), os números referentes à Operação Semana Santa, realizada entre os dias 6 e 9 de abril, com o reforço no policiamento ostensivo e preventivo em todo o estado. Foram 1.037 ocorrências atendidas neste período, que contou […]Veja Mais
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