O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comemorou a sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei Nº 14.811/2024, que, entre outras medidas, inclui no Código Penal Brasileiro os crimes de bullying e cyberbullying. Ao comentar a sanção da lei, nesta terça-feira (16), por meio […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (21), a lei que institui o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”, proposta pelo deputado estadual Fábio Novo (PT). “O que nós aprovamos hoje foi uma lei que incentiva e reconhece empresas que destinam espaços especiais para receber as mamães que precisam de um intervalo para amamentar […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que institui a criação da “Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina”, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT). O projeto foi analisado nas comissões, aprovado no plenário da Alepi e agora segue para sanção […]Veja Mais
Prevenir e erradicar o trabalho infantil e proteger integralmente os direitos das crianças e dos adolescentes visando tirá-los das ruas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei apresentado pelo vereador Evandro Hidd (PDT) que cria o Programa de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco. A matéria já passou […]Veja Mais
A Lei Nº 8.173/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (2), a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no Piauí. A nova lei é de autoria do […]Veja Mais
A lei é de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT) A Prefeitura de Teresina sancionou a Lei 5.991/2023, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que Institui a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. A Lei tem como objetivo central a promoção da autonomia e da reinserção social das pessoas […]Veja Mais
O deputado estadual Fábio Novo (PT) comemorou, nesta quarta-feira (6), a sanção pelo governador Rafael Fonteles, da Lei 8129/2023, que proíbe a fabricação, comercialização e uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico, popularmente conhecidas como “coleiras de choque”. A medida visa proteger os animais de maus-tratos e foi saudada como um passo significativo em […]Veja Mais
Garantir que nenhuma criança fique fora do ambiente escolar. Esse o objetivo do Educação para Todos, programa que deverá ser criado em Teresina e implementado na rede pública municipal de Ensino em cumprimento à Lei Nº 5.952 de 06 de julho de 2023, sancionada pela Prefeitura de Teresina e de autoria do vereador Evandro Hidd […]Veja Mais
A vereadora do União Brasil é autora da Lei que estabelece diretrizes para a Política Municipal de utilização de Libras As diretrizes têm como objetivo principal criar um ambiente urbano favorável às pessoas surdas, incentivando a adoção de medidas socioeducativas que promovam seu desenvolvimento, qualidade de vida e bem-estar físico e emocional. Além disso, a […]Veja Mais
O Projeto da Lei é de autoria do vereador Evandro Hidd O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei Municipal que garante prioridade a pessoas com diabetes e hipertensão na fila de espera para realização de exames médicos em jejum, nos hospitais da rede pública e privada situados na capital. A Lei Nº 5.926/2023 foi […]Veja Mais
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