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MEC afronta o Poder Judiciário

Portaria traz nova insegurança jurídica aos processos para a criação de novos cursos de medicina Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC), de nº 531/2023, publicada no dia 26 de dezembro, afrontou pela terceira vez decisão da Suprema Corte, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, no emblemático caso sobre cursos de medicina no Brasil. […]Veja Mais

MEC deve alterar edital de criação dos novos cursos de

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais O Ministério da Educação (MEC) revogou a suspensão da tramitação dos processos administrativos de autorização para novos cursos de medicina que já estavam em andamento, que tramitavam por força de decisão judicial com base no entendimento do […]Veja Mais

Teresina será beneficiada com três programas do MEC

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve na solenidade de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e outros programas do Governo Federal, realizada nessa segunda-feira (11). Na solenidade, estiveram presentes o ministro da Educação, Camilo Santana, o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, e outras […]Veja Mais

Câmara dos Deputados convida ministro e PF para falar sobre

Ministro da Saúde também foi convidado para comparecer à comissão para falar sobre eventual atuação do filho na liberação de recursos do FNS Operação da PF apura supostas irregularidades no Ministério da Educação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados convidou nessa terça-feira (28) o ministro da Justiça e […]Veja Mais

Senadores protocolam pedido de CPI no MEC

O presidente da comissão de educação do senado, um dos últimos a assinar o pedido de CPI, foi ignorado pelos colegas Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação de uma CPI para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. Até […]Veja Mais

Senadores retiraram apoio à CPI do MEC

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) retirou, neste domingo (10), a assinatura que havia dado para apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre supostos desvios de recursos no Ministério da Educação. É a terceira decisão nesse sentido em menos de dois dias. No sábado (9), fizeram o mesmo os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC). Com […]Veja Mais

Senador Marcelo Castro ouve Marcelo Ponte e pastores sobre tráfico

A Comissão de Educação (CE) ouve nesta quinta-feira (7) o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura sobre denúncias de favorecimento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação (MEC). A reunião está agendada para as 9h, […]Veja Mais

Prefeitos confirmam tráfico de influência no MEC

  Pelo menos três prefeitos confirmaram terem recebido pedidos de propina para garantir a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As declarações, proferidas em depoimentos nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado, reforçam a denúncia de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC), durante gestão de […]Veja Mais

Senador Marcelo Castro questiona ministro Milton Ribeiro sobre favorecimento no

  Senador Marcelo Castro fala em tráfico de influência após denúncias de favorecimento O senador Marcelo Castro, atual presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, classificou como tráfico de influência o suposto beneficiamento de prefeituras no Ministério da Educação. O parlamentar anunciou que a CE pede a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, […]Veja Mais

MEC destina mais dois milhões para UFPI

Em 2021, a UFPI já recebeu R$ 36.378.755,64 O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 143,2 milhões, nessa quarta-feira (16), o para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais […]Veja Mais