A 4ª Promotoria de Justiça de Floriano obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada com o objetivo de viabilizar o remanejamento de presos da Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima” (Vereda Grande). A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, que havia realizado inspeção na unidade prisional, em maio […]Veja Mais
“PL sobre homeschooling deve ser discutido com a prudência que o tema merece“ O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nessa terça-feira, dia 21, Nota Técnica sobre o ensino domiciliar, objeto do projeto de lei 3.179/12, aprovado na Câmara dos Deputados, que propõe a […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, iniciou nessa segunda-feira, 06 de junho, a fiscalização das Instituições de Longa Permanência (ILPI) para idosos, sediadas em Teresina. Hoje(07), a inspeção foi realizada na ILPI Provisória Nosso Lar, situada no Bairro Mafuá, zona norte de Teresina. Essa […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, oficializou nesta quarta-feira (01), nova doação de materiais ao Núcleo Macrorregional de Polícia Técnico-Científica de Parnaíba, com o objetivo de auxiliar nas investigações periciais. O Termo foi assinado pelo Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Luís Correia, […]Veja Mais
MPPI ajuíza ações de improbidade administrativa contra Raislan Farias dos Santos e mais 17 alvos da Operação “Ibi Clausus” A Promotoria de Justiça de Barro Duro ajuizou três ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Passagem Franca do Piauí, Raislan Farias dos Santos, e mais 17 pessoas investigadas durante a Operação “Ibi Clausus”. O […]Veja Mais
PROCON/MPPI lança painel com resultados de fiscalizações de postos de combustíveis no Piauí O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), disponibilizou esta semana, um painel online acompanhamento das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis pelo Piauí. Através da ferramenta, será possível verificar […]Veja Mais
O prefeito Ângelo José Sena Santos(Dr.Macaxeira) fez contrato de R$ 78.000,00 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ingressou, esta semana, com ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do município de Redenção do Gurgueia e do escritório “Ismael Paraguai […]Veja Mais
Deputado cobrou providências para o transporte coletivo de Teresina, em crise há dois anos. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi lido requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT), no qual pede o envio de expediente à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI) no […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí recomendou o Governo do Estado e os prefeitos do Piauí para que executem as adequações necessárias para que as escolas públicas possam receber aulas presenciais no ano letivo de 2022. As providências recomendadas pelo MP são para que as instituições iniciem o ano letivo de forma presencial em todos os estabelecimentos […]Veja Mais
Após audiência com MPPI, COE’s municipal e estadual devem apresentar em 48h documento único com orientações sobre segurança sanitária para retorno às aulas presenciais no Estado Durante audiência realizada nessa segunda-feira (14), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), situada na zona leste de Teresina, representantes dos Comitês de Operações Emergenciais […]Veja Mais
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