O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentará projeto de lei que garante acesso gratuito de pessoas com síndrome de Down a cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e outros estabelecimentos que forneçam serviços de entretenimento cultural, esportivo e de lazer. Segundo a proposta, protocolada nesta quinta-feira (21), Dia […]Veja Mais
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens O STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens. A decisão […]Veja Mais
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.294/2024, que inclui um representante da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) no Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de lncentivo à lnclusão e a Promoção Social (SEIPS). A nova lei tem origem no Indicativo de Projeto de Lei Nº 31/2023, de […]Veja Mais
A lei é de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT) A Prefeitura de Teresina sancionou a Lei 5.991/2023, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que Institui a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. A Lei tem como objetivo central a promoção da autonomia e da reinserção social das pessoas […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (21), programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado na mesma data. A proposta foi apresentada pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT). “O Piauí é referência na inclusão da pessoa com deficiência. Mas precisamos avançar no fortalecimento das […]Veja Mais
A Sejus, por meio da Operação “Monitorados” acompanha pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados Policiais Penais da Secretaria de Justiça do Piauí realizaram, na noite desta quinta-feira (15), na zona Norte de Teresina, a ‘Operação Monitorados’ que visa fiscalizar as pessoas que cumprem medidas diversas da […]Veja Mais
Sancionadas leis que protegem população em situação de rua no Piauí Duas novas leis de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (Alepi) Franzé Silva (PT) que protegem pessoas em situação de rua no Piauí foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles e publicadas no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira (2). A Lei […]Veja Mais
O Indicativo de Projeto de Lei 11/2023 foi aprovado na CCJ e no plenário nesta terça (16) e segue para análise do Executivo A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Indicativo de Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que isenta do pagamento […]Veja Mais
A Vacina está disponível a partir desta segunda (15) A Fundação Municipal de Saúde inicia a ampliação da vacina contra a covid-19 para a população em geral. A partir desta segunda-feira (15), todos os teresinenses com 40 anos e mais já podem ter acesso ao imunizante, que protege também contra a variante ômicron da doença. […]Veja Mais
O objetivo é aumentar o nível de segurança e acolhimento de mulheres vítimas de violência no estado. Em face do mês de maio, em que é comemorado o Dia das Mães, a Secretaria de Justiça realizou esta semana, mais uma etapa da Operação Monitorados. A missão teve como objetivo fiscalizar, in loco, pessoas que usam […]Veja Mais
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