Tags : pessoas

STF aprova casamento com união de bens para pessoas com

Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens O STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens. A decisão […]Veja Mais

Sistema de Inclusão e Promoção Social conta com representante de

  O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.294/2024, que inclui um representante da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) no Conselho Deliberativo do Sistema Estadual de lncentivo à lnclusão e a Promoção Social (SEIPS). A nova lei tem origem no Indicativo de Projeto de Lei Nº 31/2023, de […]Veja Mais

Doutor Pessoa sanciona Lei que beneficia pessoas em situação de

A lei é de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT) A Prefeitura de Teresina sancionou a Lei 5.991/2023, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que Institui a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. A Lei tem como objetivo central a promoção da autonomia e da reinserção social das pessoas […]Veja Mais

Deputado Franzé atua para fortalecer políticas públicas para pessoas com

  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (21), programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado na mesma data. A proposta foi apresentada pelo presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT). “O Piauí é referência na inclusão da pessoa com deficiência. Mas precisamos avançar no fortalecimento das […]Veja Mais

Operação Monitorados fiscaliza pessoas que descumprem uso de tornozeleira eletrônica

A Sejus, por meio da Operação “Monitorados” acompanha pessoas que tinham registros de descumprimentos das medidas impostas pelo Poder Judiciário, com equipamentos desativados Policiais Penais da Secretaria de Justiça do Piauí realizaram, na noite desta quinta-feira (15), na zona Norte de Teresina, a ‘Operação Monitorados’ que visa fiscalizar as pessoas que cumprem medidas diversas da […]Veja Mais

Deputado Franzé destaca ações em prol das pessoas em situação

Sancionadas leis que protegem população em situação de rua no Piauí Duas novas leis de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (Alepi) Franzé Silva (PT) que protegem pessoas em situação de rua no Piauí foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles e publicadas no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira (2). A Lei […]Veja Mais

FMS inicia hoje (15) vacinação bivalente para pessoas com mais

A Vacina está disponível a partir desta segunda (15) A Fundação Municipal de Saúde inicia a ampliação da vacina contra a covid-19 para a população em geral. A partir desta segunda-feira (15), todos os teresinenses com 40 anos e mais já podem ter acesso ao imunizante, que protege também contra a variante ômicron da doença. […]Veja Mais

OMS afirma que quase trezentos milhões de pessoas tem problema

“Diagnóstico precoce é a chave para combater cegueira”, afirma oftalmologista sobre campanha “Abril Marrom” Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados pelo Ministério da Saúde, cerca 285 milhões de pessoas em todo o mundo têm a visão prejudicada em algum grau. Destes casos, a grande maioria poderia ter sido evitada (de 60% a […]Veja Mais