Tags : Senado

Senado aprova PL relatado por Jussara Lima que beneficia mulheres

Foi aprovado salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência O Senado aprovou nessa terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. A relatora […]Veja Mais

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e […]Veja Mais

CCJ do Senado vota hoje(20) autorização para cassinos e criminalização

Proposta de legalização de cassinos prevê máximo de três estabelecimentos em SP, dois em MG, RJ, PA e AM e apenas um nos demais estados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos […]Veja Mais

CCJ do Senado rejeita que Fundo Eleitoral pague transporte nas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2022, que garante, nos dias de eleições, a gratuidade dos transportes coletivos — de rejeitar emenda de Plenário que determinava que o financiamento da gratuidade do transporte se […]Veja Mais

Senado quer explicações do STF sobre piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar […]Veja Mais

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

A tentativa de extinção das igrejas foi provada em regime de urgência O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos […]Veja Mais

Congresso sabatina dos dois indicados para diretoria do Banco Central

O economista Gabriel Galípolo, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, será sabatinado na CAE para ocupar a diretoria de política monetária do Banco Central A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (4) reunião para sabatinar o economista Gabriel Muricca Galípolo e o advogado Ailton de Aquino Santos. Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio […]Veja Mais

Senado aprova ‘ PEC dos lotéricos’ com relatoria de Ciro

A PEC foi aprovada em dois turnos  O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, garantindo vigência adicional a esses contratos, mas sem especificar o prazo. […]Veja Mais

Senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro compõem a comissão de

Senado define membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Plenário aprovou os nomes dos senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. As indicações foram feitas pelos líderes dos blocos partidários. Foram aprovados como membros titulares do Conselho de Ética os senadores: Jayme […]Veja Mais

Rodrigo Pacheco é reeleito Presidente do Senado

O único senador piauiense que votou em Rogério Marinho foi Ciro Nogueira-PP/PI O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023/2024. O senador Marcelo Castro(MDB/PI) atuou como escrutinador na eleição para presidente do Senado, realizada nesta quarta-feira (1º). Pacheco venceu com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho […]Veja Mais