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STF interrompe julgamento do decreto sobre armas por pedido de

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques pediu vista — mais tempo para análise — e suspendeu o julgamento na Corte das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitam o acesso a armas no país. O STF tinha reiniciado a análise dos processos no plenário virtual, modalidade […]Veja Mais

Com Nunes Marques, STF retoma votação do marco temporal de

Está na pauta de hoje(15) do STF (Supremo Tribunal Federal) a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas, que é apreciado pela Corte desde o final de agosto. Marcada para as 14h, a sessão deverá começar com a continuidade do voto do ministro Kassio Nunes Marques, que é o segundo apresentar os argumentos. […]Veja Mais

STF autoriza ida do ex-deputado Jefferson para hospital particular

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a saída do ex-deputado Roberto Jefferson da prisão para tratamento médico em hospital particular, no Rio de Janeiro, informou a Corte neste sábado, 4.  Jefferson foi preso no dia 13 de agosto no âmbito do inquérito que investiga as chamadas milícias digitais. Na última segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu […]Veja Mais

STF rejeita denúncia da PGR contra Ciro Nogueira

Originada na Operação Lava Jato, acusação dizia que atual ministro tentou obstruir investigações sobre suposta organização criminosa de integrantes do PP O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (20) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia o indiciamento do senador e atual ministro-chefe da Casa Civil, […]Veja Mais

STF acelera processo contra aliados do presidente Bolsonaro

Desentendimento entre o presidente da república Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribuna Federal Luiz Fux acelera processos contra o ministro da Casa Civil , senador Ciro Nogueira PP-PI e o senador Flávio Bolsonaro-Patriota/RJ, filho do presidente Bolsonaro. Após três anos parado, o STF marca data de julgamento de denúncia contra senador Ciro Nogueira-PP/PI […]Veja Mais

Congresso aguarda relatório do Ministro do STF Nunes Marques sobre

Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022. O Ministro Piauiense Nunes Marques será o relator da ação movida por parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), que irá tentar barrar o aumento do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso. Pelo […]Veja Mais

STF suspende convocação de Wellington Dias para CPI da Covid

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em ação monocrática, suspender a convocação de Wellington Dias e mais oito governadores para prestar depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga as responsabilidades pelas quinhentos mil mortes pela doença no País e a destinação de recursos federais no enfrentamento à […]Veja Mais

STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Ernesto Araújo e

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram nesse sábado (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro. O STF recebeu mandados de segurança questionando as quebras de sigilo determinadas […]Veja Mais

Governadores recorrem ao STF para evitar depoimentos à CPI

Há entendimento do STF de que, segundo a Constituição, governadores só podem ser investigados e julgados pelo STJ Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia instalada no Senado, os governadores Wellington Dias (Piauí): Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez […]Veja Mais

Senador Ciro acredita que decisão do STF vai beneficiar os

  O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Confins. E o Plenário deverá julgar como serão ressarcidos esses valores às empresas que pagaram valores a mais. Na prática, ao decidir pela devolução dos valores às empresas, isso também vai beneficiar os consumidores. Há uma […]Veja Mais