Tags : STF

Dois partidos e 22 frentes parlamentares se manifestam contra STF

Para eles, tribunal está invadindo atribuições do Poder Legislativo; entre temas citados, estão terras indígenas, maconha e aborto Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, em […]Veja Mais

Deputado B. Sá critica STF por querer legislar sobre drogas

Deputado afirma que ação do Judiciário tem descredibilizado às instituições O deputado B. Sá (PP) criticou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar, ao pautar apressadamente questões que envolvem a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o aborto voluntário nas primeiras […]Veja Mais

STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva tem

Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. No caso específico houve reconhecimento da repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário 1.211.446, de relatoria do […]Veja Mais

Marcos do Val convoca senadores a combater suposta censura do

O senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata de […]Veja Mais

Ministro Luís Roberto Barroso presidirá STF

O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi […]Veja Mais

Senado quer explicações do STF sobre piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar […]Veja Mais

STF confirma que TCs podem suspender pagamentos e execução de

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]Veja Mais

Rejane Dias recorre ao STF para definir onde deve ser

A defesa já havia pedido que o processo contra a Conselheira fosse julgado na Comarca de Fronteiras Em agosto de 2018, a Procuradoria Geral da Republica (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) requerem que Rejane Ribeiro Sousa Dias, enquanto Secretaria de Educação do Estado do Piauí, apresentasse explicações em relação às provas de que […]Veja Mais

Prefeitos questionam STF sobre obrigatoriedade de creches municipais

Segundo a Constituição Federal, a pré-escola é obrigatória a partir de 2016, mas a creche não é obrigatória A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte possa esclarecer pontos principais do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1008166. Os ministros decidiram ser dever constitucional […]Veja Mais

Portal esclarece informação e diz que Ministro Kássio Nunes não

Ministro do STF Kassio Nunes Marques passa por consulta em hospital de Brasília Segundo boletim médico, ministro está em tratamento ambulatorial após uma ‘complicação de cirurgia bariátrica revisional’. Informação foi dada pela assessoria do DF Star na tarde deste domingo (7). O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques passou por uma consulta em um […]Veja Mais