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Maioria do STF autoriza importação de vacinas sem registro da

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A liminar (decisão provisória) de Lewandowski foi emitida em dezembro. O ministro destaca em sua decisão que […]Veja Mais

Processo do Senador Ciro Nogueira será julgado pelo STF nessa

Nessa terça-feira(23), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento do inquérito no qual o senador Ciro Nogueira-PP/PI, o deputado federal Eduardo da Fonte e o ex-deputado federal Márcio Junqueira são acusados de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa, crime previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013. Os três, segundo a Procuradoria-Geral da Justiça, tentaram […]Veja Mais

STF mantem deputado Daniel Silveira na prisão

Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso ontem (16), “em flagrante delito”, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, depois de postar um vídeo com ataques aos ministros da Corte. Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, […]Veja Mais

STF deve validar acesso de conversas da Lava Jato para

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá validar nesta terça-feira a legalidade do compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula, segundo o colunista Kennedy Alencar. Essa operação da Polícia Federal apreendeu e atestou a autenticidade mediante perícia de mensagens de Telegram trocadas entre integrantes da Lava Jato. Nessas […]Veja Mais

Bancada feminina defende indicação de Margarete Coelho para o STF

A bancada feminina na Câmara Federal e parlamentares do PP vão atuar pela indicação da deputada Margarete Coelho -PP/PI para o cargo de ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi destaque na edição desta segunda-feira (25) da coluna “Painel”, do jornal Folha de São Paulo. O assunto repercute em diversos órgãos da mídia nacional. […]Veja Mais

Maioria do STF vota a favor da obrigatoriedade da vacina

Para ministros, União, Estados e municípios poderão adotar sanções contra brasileiros que se recusarem a vacinar. Até o fim da tarde dessa quinta-feira (17), votaram pela obrigatoriedade da vacinação os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) […]Veja Mais

STF nega uniões estáveis simultâneas e pensão a amantes

Em votação apertada, Supremo Tribunal Federal decide por seis votos a cinco pelos princípios da ‘fidelidade’ O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na segunda-feira, 14, o reconhecimento de duas uniões estáveis e simultâneas durante o julgamento de um caso aberto no ano passado, em Sergipe. Por seis votos a cinco, a maioria da Corte seguiu […]Veja Mais

STF veta reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os […]Veja Mais

STF interrompe julgamento de ação sobre plano de vacinação contra

Julgamento corre no plenário virtual, mas pedido do presidente Luiz Fux adiou análise e pode trazer o caso para julgamento por videoconferência. Relator, ministro Ricardo Lewandowski votou para que o governo apresente cronograma em 30 dias. O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento de uma ação que discute se o governo deve apresentar um plano de vacinação contra […]Veja Mais

STF pede explicações a ANVISA sobre a vacina CoronaVac.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nessa terça-feira (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre os critérios usados nos estudos e testes sobre a vacina CoronaVac. O despacho do ministro foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por […]Veja Mais