Tags : TCE-PI

TCE tenta disciplinar uso de carros públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) lançou um questionário para subsidiar um levantamento sobre Gestão da Frota Pública no âmbito das prefeituras municipais. O documento foi enviado para os 224 municípios piauienses, estando disponível no sistema Capture (https://sistemas.tce.pi.gov.br/capture) e devendo ser respondido até o dia 30.11.2023. O Levantamento realizado pelo TCE-PI visa avaliar a conformidade […]Veja Mais

TCE lança portal dos Regimes Próprios de Previdência

O Tribunal de Contas do Estado encerra o 1º Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social lançando o portal dos Regimes Próprios de Previdência do Piauí. Desenvolvido pelos servidores da Corte de Contas piauiense, o portal reúne informações sobre os Regimes Próprios de Previdência Social do Estado do Piauí, em níveis municipais e estaduais, disponibiliza […]Veja Mais

TCE-PI e UESPI firmam parceira para cursos e palestras

O reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Evandro Alberto, acompanhado da diretora do Canal Educação, Caroline Mendes; da superintendente de Ensino Superior do Estado, Viviane Carvalhedo, e da coordenadora da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), Ana Angélica, esteve nesta manhã de hoje (04) em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado […]Veja Mais

TCE-PI, MPPI e CMT recebem relatório de auditoria da FMS

Vereadores e advogado dizem que pagamento sem licitação não é improbidade Representantes do Ministério Público do Piauí, da Câmara Municipal de Teresina e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros, receberam do procurador-geral do Município de Teresina, Ari Ricardo da Rocha, e do auditor fiscal da Receita Municipal, Ricardo […]Veja Mais

STF declara inconstitucional descontos em multas aplicadas pelo TCE-PI

Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, com efeitos ex tunc, a Lei estadual nº 7.398/2020 de iniciativa parlamentar que concedia descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado […]Veja Mais

Técnicos do TCE receberam formação em ciências políticas

TCE-PI e UFPI firmam parceria na área de formação em Ciência Política O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido nessa quarta-feira, dia 25, com os professores Olívia Cristina Perez, Vítor Eduardo Veras de Sandes Freitas e Raimundo Batista Júnior, do curso de graduação e mestrado em […]Veja Mais

Tribunal de Contas e Ministério Público reafirmam parceria para fiscalizar

Os órgãos de controle externo pretender intensificar as fiscalizações O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, esteve reunido na manhã de hoje (23) com o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), Cleandro Moura, para reafirmar a manutenção das parcerias e convênios existentes entre as duas […]Veja Mais

Rejane Dias é empossada no cargo de conselheira do Tribunal

Rejane é a segunda 1ª dama do Piauí a compor a corte de contas, seguindo Lilian Martins, esposa do ex-governador Wilson Martins A ex-deputada federal Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ex-governador Wellington Dias, foi empossada no cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta sexta-feira (13). O presidente do […]Veja Mais

Kennedy Barros é empossado presidente do TCE-PI

A posse do novo presidente ocorre nesta sexta(16), às 10h, no plenário do Tribunal O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em Sessão Especial empossa na manhã desta sexta-feira (16), no plenário, a nova diretoria, que atuará no biênio 2023/2024. Por unanimidade, o conselheiro Kennedy Barros foi eleito no dia onze deste de […]Veja Mais

TCE-PI notifica 53 municípios que não publicaram os demonstrativos da

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai alertar prefeituras e câmaras municipais que deixaram de publicar na imprensa oficial alguns demonstrativos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A notificação foi aprovada na sessão plenária da última quinta-feira (01), seguindo o relatório da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado […]Veja Mais