Dezoito Estados e o DF reduziram ICMS sobre combustíveis

 Dezoito Estados e o DF reduziram ICMS sobre combustíveis

Pelo menos dezoito Estados e o Distrito Federal anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores.

No Piauí, o deputado estadual Marden Menezes-PP afirmam que os deputados de oposição irão ingressar com representação na justiça contra a governador Regina Sousa-PT por não não cumprir a constituição e penalizar a população com cobrança abusiva de ICMS.

vamos denunciar a governadora do Piauí por improbidade administrativa, solicitando o seu afastamento do cargo por descumprir a Constituição Brasileira, a Constituição Piauiense e a legislação nacional“, disse Marden.

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Além do Piauí, mais onze estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis (clique sobre o estado para saber mais):

  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Minas Gerais
  • Espírito Santo
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Santa Catarina
  • Paraná
  • Rio Grande do Sul
  • Amazonas
  • Amapá
  • Pará
  • Rondônia
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Paraíba
  • Maranhão
  • Rio Grande do Norte

Alguns estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No caso do Rio de Janeiro, o anúncio acontece em meio a um acordo com o governo federal para manter o Estado em um regime fiscal diferenciado, conhecido como regime de recuperação fiscal.

O acordo permite, por exemplo, diluir ao longo dos próximos anos o pagamento da dívida de quase R$ 150 bilhões do estado com a União.

Com informações do G1

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