CNJ, ONU e a Anistia Internacional já se manifestaram pela necessidade da independência da perícia criminal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, esta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui a Polícia Científica no rol de órgãos de segurança pública. Agora, a proposta será submetida a […]Veja Mais
Estão incluídas produtoras rurais e donas de casa que contribuem com o INSS Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário e doutoranda pela PUC-SP, explica decisão que ainda precisa definir o valor do benefício Uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) permite agora que trabalhadoras autônomas e donas de casas, que não exerçam atividade […]Veja Mais
O território está envolvido em litígio entre o Piauí e o Ceará O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentou requerimento solicitando ao presidente nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, correção de atlas que apresenta mapa atribuindo a área de litígio territorial de cerca […]Veja Mais
Na tarde desta quarta-feira (17), em reunião no gabinete da senadora Jussara Lima, no Senado Federal, o deputado Florentino Neto (PT) foi eleito o novo coordenador da bancada do Piauí no Congresso Nacional para o ano de 2024. A decisão foi unânime, contando com o apoio dos três senadores e dez deputados que compõem o […]Veja Mais
Em liminar obtida pela Abramepo, Justiça Federal afirma que, ao obrigar a utilização do termo “NÃO ESPECIALISTA”, Conselho Federal de Medicina discrimina médicos pós-graduados A Justiça Federal concedeu liminar que suspende os efeitos do artigo 13, VI, §1º, “d” e “e” da Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entrou em vigor em […]Veja Mais
Deputados e prefeitos criticam proposta Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Geral no Plenário da Câmara Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios. “A proposta tem caráter temporário e não […]Veja Mais
O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) se reuniu nessa terça-feira (16) com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, para tratar sobre implantação do PREVmóvel na região da Planície Litorânea, beneficiando 11 cidades do norte do Estado. Ele comunicou ao ministro a indicação de emenda parlamentar impositiva para este fim. De acordo com o parlamentar, a […]Veja Mais
“Congresso ignora o impacto orçamentário da aprovação da PEC da Lei de Drogas”, diz JUSTA Entidades da sociedade civil se reuniram para debate com senadores e depois fizeram um ato contra a votação no Senado Federal, marcada para amanhã A votação da PEC 45/2023, popularmente conhecida como PEC das Drogas, deve ocorrer nesta terça-feira (16), no Senado […]Veja Mais
Head de Inovação da empresa Sec4U comenta a medida do TSE no uso da IA nas campanhas políticas Em fevereiro de 2024, o TSE regulamentou uma nova medida referente ao uso da Inteligência Artificial (IA) nas Eleições Municipais deste ano. Nos anos de 2018 e 2019, o Brasil foi confrontado por uma onda de notícias […]Veja Mais
Jornalista Cristiane Reimberg apresenta pesquisa sobre a saúde mental dos jornalistas A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) apresentou, esta semana na sede da Fundacentro, em São Paulo, a Pesquisa Nacional sobre Condições de Saúde Mental dos/das Jornalistas, projeto desenvolvido pela entidade, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). A mesa de abertura foi […]Veja Mais
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