No nordeste, os governadores do Piauí, Pernambuco e Sergipe insistem em não reduzir o ICMS e o deputado Marden-PP/PI anuncia pedido de afastamento da Governadora Regina Pelo menos dezoito Estados e o Distrito Federal anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de […]Veja Mais
A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 22ª Região, Liana Ferraz de Carvalho, suspendeu a Liminar que determinava o afastamento imediato das atividades presenciais os servidores da saúde, com mais de 60 anos e dos portadores de comorbidades. A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS que argumentou que se a […]Veja Mais
O presidente da república, Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia. A proposição prevê que as gestantes exerçam trabalho remoto sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao salário . A decisão foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União). De autoria da […]Veja Mais
Para o MPF, restou evidenciada a omissão consciente do diretor em sanar as graves irregularidades constatadas nas fiscalizações O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, reiterou pedido de tutela provisória de urgência cautelar incidental para que a Justiça Federal, no prazo de 72 horas, afaste o […]Veja Mais
A Promotoria de Justiça de Barro Duro apresentou ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Passagem Franca e mais três pessoas relacionadas à gestão do Fundo de Previdência Municipal. O promotor de Justiça Ari Martins apurou que o Passagem Franca – PREV deixou de receber R$ 3.447.669,55 em contribuições previdenciárias, entre […]Veja Mais
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