Técnicos definiram quatorze áreas e 82 temas que serão considerados para fiscalizações feitas pelo órgão O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, durante sessão plenária, o Plano Anual de Controle Externo (PACEX) referente aos anos de 2022 e 2023. O PACEX 2022/2023, que é regulamentado pela Resolução TCE/PI nº 08/2019, […]Veja Mais
O Partido dos Trabalhadores do Piauí aprova lista com os nomes de novos filiados que irão disputar vagas proporcionais, nas eleições deste ano. São eles os deputados estaduais Fábio Xavier, Flávio Nogueira Júnior, Hélio Isaías, Firmino Paulo, Oliveira Neto e Nerinho, além da deputada estadual Janaína Marques, todos com atuais mandatos. O presidente do […]Veja Mais
Com uma plateia de professores acompanhando a votação, foi aprovado nesta manhã (22) na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura que reajusta o piso salarial dos professores da rede municipal em 16%. Cinco vereadores votaram contra o reajuste de 16% no piso do magistério municipal: Aluísio Sampaio (Progressistas), Paulo Lopes […]Veja Mais
O Tribunal de Contas da União aprovou por unanimidade a prestação de contas do deputado estadual Henrique Pires (MDB). As contas do emedebista dizem respeito a sua gestão como secretário nacional de estruturação do Turismo, cargo que o deputado exerceu em Brasília em 2018. Nesta quarta-feira (15) o deputado foi recebido pelo secretário nacional […]Veja Mais
Texto retornará ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1953/21, do Senado, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de amanhã os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), […]Veja Mais
Matéria foi aprovada pela Câmara e pelo Senado Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou nessa segunda-feira (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21 que tem como objetivo dar mais transparência das emendas de relator-geral do Orçamento – conhecidas […]Veja Mais
O presidente da CE, Marcelo Castro, e o relator do projeto, Rodrigo Cunha (no telão) na reunião desta quinta A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da […]Veja Mais
Recursos estão previstos em projetos aprovados nessa quinta-feira por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) dez projetos de lei (PLNs) que abrem créditos especiais e suplementares que fazem ajustes de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano. Entre esses créditos estão R$ 357 milhões para a educação (PLNs 17 e 31/21). […]Veja Mais
Projeto foi aprovado por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26/21) que abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda neste ano o programa social Auxílio Brasil (MP 1061/21), que substituiu o Bolsa Família. Os recursos, previstos na proposta do Poder Executivo, serão remanejados das despesas […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.