Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. […]Veja Mais
A Comissão de Minas e Energia aprovou a proposta que prevê ações permanentes de preservação, conservação e recuperação da Bacia do Parnaíba. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) projeto de lei que institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba, de autoria do […]Veja Mais
Com 323 votos a favor e 172 contra, os Deputados federais aprovaram, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Os deputados começam agora a analisar destaques dos partidos que pretendem retirar trechos do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB). Os temas são semelhantes aos votados no 1º turno, […]Veja Mais
Um destaque aprovado retirou do texto a possibilidade de as comunidades terapêuticas contarem com a imunidade tributária prevista na proposta A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a […]Veja Mais
O projeto vai investir aproximadamente de 150 milhões de dólares destinados à agricultura familiar O Ministro da Economia, Paulo Guedes aprovou, por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), esta semana, a liberação de recursos para o projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), que será executado pelo Governo do Piauí, por meio das Secretarias da […]Veja Mais
O projeto foi aprovado nessa quinta-feira pelo Plenário do Senado e agora segue para a Câmara Waldemir Barreto/Agência Senado› O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) o PL 1.417/2021, projeto de lei que prevê repasse de R$ 2 bilhões para ajudar santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos) que atuam junto ao Sistema […]Veja Mais
Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral artilhe Tabata recomendou a aprovação do projeto com regra para preencher vagas remanescentes O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de […]Veja Mais
Delgado defende que mudança vai ajudar estudantes a se prepararem para o Enem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, esta semana, proposta que inclui, na grade do ensino médio, a obrigatoriedade da oferta de ensino da língua espanhola. A comissão aprovou parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao Projeto de Lei […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. No Piauí, onde é cobrado o segundo maior percentual sobre o ICMS do Brasil, o Sindicato dos portos de combustíveis realizam nesta quinta-feira(14) a venda […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos […]Veja Mais
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