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CCJ aprova isenção de ICMS na compra de veículos pelas prefeituras

CCJ aprova isenção de ICMS na compra de veículos pelas

Tereza Val 31 de agosto de 2021

O Indicativo de Projeto de Lei 29/21 foi proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma (PT). A proposta de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicação) na aquisição de veículos automotores pelas Prefeituras Municipais piauienses foi aprovada nesta […]Veja Mais

Câmara aprova inscrição automática na tarifa social de energia elétrica

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Tereza Val 20 de agosto de 2021

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Já aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção do presidente da República. O projeto obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias […]Veja Mais

Deputados aprovam proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

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Tereza Val 20 de agosto de 2021

Projeto original de Fred Costa protegia todos os animais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e duas abstenções proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta […]Veja Mais

ALEPI aprova urgência para empréstimos de 697 milhões para o Governo

ALEPI aprova urgência para empréstimos de 697 milhões para o

Tereza Val 5 de agosto de 2021

Foram lidas na sessão plenária desta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa duas mensagens enviadas pelo Governo do Estado solicitando autorização para contratações de operações de crédito. A mensagem n.º 41 solicita autorização para contratação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$ 97 milhões e a mensagem n.º42, contratação junto ao Banco […]Veja Mais

Senado aprova volta de propaganda partidária em rádio e TV

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Tereza Val 16 de julho de 2021

O Plenário aprovou na quarta-feira (14) o PL 4.572/2019, que estabelece a propaganda partidária paga no rádio e na televisão, custeada com recursos do Fundo Partidário. A propaganda deverá difundir os programas partidários, os eventos e atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos; incentivar a filiação partidária; e […]Veja Mais

Câmara aprova projeto de combate a supersalários de agentes públicos

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Tereza Val 14 de julho de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retorna para nova votação dos senadores. No […]Veja Mais

Comissão de Finanças da ALEPI aprova novos critérios para partilha do ICMS

Comissão de Finanças da ALEPI aprova novos critérios para partilha

Tereza Val 12 de julho de 2021

  A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepi), aprovou na manhã desta segunda-feira (12) duas mensagens do governo estadual. A primeira inclui avaliação da qualidade de saúde e a melhoria nos resultados de aprendizagem e equidade de alunos como critérios para a distribuição do ICMS às prefeituras. A segunda […]Veja Mais

Câmara aprova MP sobre cancelamento de eventos na pandemia

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Tereza Val 11 de junho de 2021

Medida atinge eventos turísticos e culturais adiados ou cancelados entre 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de […]Veja Mais

Senado aprova projeto do Senador Elmano para criação de 1,5 milhão de vagas de empregos

Senado aprova projeto do Senador Elmano para criação de 1,5

Tereza Val 27 de maio de 2021

Dados do IBGE revelam que mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados, que inclui os desempregados, os que já desistiram de procurar emprego ou os que têm disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana. Para o senador Elmano Férrer – PP/PI, o projeto de lei […]Veja Mais

CCJ aprova Projeto de Lei sobre Segurança nas escolas  

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Tereza Val 18 de maio de 2021

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 67/2021, que propõe a realização de campanha em nível estadual sobre segurança nas escolas. Durante a discussão da matéria, o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), autor da proposta, explicou que o objetivo […]Veja Mais

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