A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (21), a lei que institui o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”, proposta pelo deputado estadual Fábio Novo (PT). “O que nós aprovamos hoje foi uma lei que incentiva e reconhece empresas que destinam espaços especiais para receber as mamães que precisam de um intervalo para amamentar […]Veja Mais
A Comissão de Educação do Senado, presidida pelo senador Marcelo Castro(MDB-PI), aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.219/2019, que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil. A matéria, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu parecer favorável do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). […]Veja Mais
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro, a qualquer tempo Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei que permite a […]Veja Mais
Os deputados participaram de sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (06). Na ocasião, os parlamentares votaram pela segunda vez o Projeto de criação do Cartão Pró-Social, além de projetos sobre reconhecimento de utilidade pública e outros temas. A redação final do Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 13/2021 […]Veja Mais
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