O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou, esta semana, a lei 8.177/23, que institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório da Inteligência Turística do Estado do Piauí e o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo, o Sietur. Todas são […]Veja Mais
Para Dr. Pessoa, a gestão é preocupada em participar e investir em projetos como esse, que visam a garantir políticas públicas que melhoram o bem-estar das crianças e adolescentes Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu no Salão Nobre, representantes da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, o ex-senador do […]Veja Mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Confins. E o Plenário deverá julgar como serão ressarcidos esses valores às empresas que pagaram valores a mais. Na prática, ao decidir pela devolução dos valores às empresas, isso também vai beneficiar os consumidores. Há uma […]Veja Mais
Inicialmente sessenta cidades piauienses serão beneficiadas pelo programa que visa desenvolver, por meio de parcerias público-privadas (PPP), setores estratégicos de infraestrutura municipal, como iluminação pública, geração de energia solar, conectividade e saneamento. Trata-se do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes, que será executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), […]Veja Mais
O Sebrae e o Ministério da Economia lançaram o Mutirão de Renegociação Tributária, que possibilita a donos de pequenos negócios regularizarem seus débitos inscritos em Dívida Ativa da União com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, com a Receita Federal (RFB), no que diz respeito a débitos ainda não inscritos. A iniciativa faz […]Veja Mais
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