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Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine

Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral artilhe Tabata recomendou a aprovação do projeto com regra para preencher vagas remanescentes O Plenário da Câmara acaba de aprovar o Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de […]Veja Mais

Câmara aprova valor fixo para ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. No Piauí, onde é cobrado o segundo maior percentual sobre o ICMS do Brasil, o Sindicato dos portos de combustíveis realizam nesta quinta-feira(14) a venda […]Veja Mais

Com relatoria do Deputado Júlio César, Câmara aprova aumento de

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos […]Veja Mais

Câmara aprova urgência para projeto que altera regra de financiamento

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela Lei Complementar 156/16 excluírem do limite de crescimento das despesas primárias correntes os valores transferidos […]Veja Mais

deputados debatem com a Petrobras preço dos combustíveis

“A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, disse o presidente da Câmara dos Deputados Lira: Plenário vai questionar o peso dos preços da Petrobras no bolso dos brasileiros O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (14), às 9 horas, com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim […]Veja Mais

Câmara realiza audiência Pública sobre suicídio proposta pela vereadora Pollyanna

A vereadora Pollyanna Rocha apresentou requerimento para realização de Audiência Pública que tratará sobre a execução de políticas de prevenção ao suicídio. O requerimento foi aprovado por unanimidade e contou com a subscrição das Elzuíla Calisto e Teresinha Medeiros. Segundo Pollyanna Rocha, a motivação para a Audiência Pública é o crescente número de suicídios registrados na […]Veja Mais

Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes mulheres de baixa renda

Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa Jaqueline Cassol, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos […]Veja Mais

Câmara aprova inscrição automática na tarifa social de energia elétrica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 1106/20, do deputado André Ferreira (PSC-PE), que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Já aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção do presidente da República. O projeto obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias […]Veja Mais

Deputados aprovam proibição de tatuagem e piercing em cães e

Projeto original de Fred Costa protegia todos os animais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e duas abstenções proposta do deputado Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta […]Veja Mais

Câmara vota proposta do voto impresso nesta terça-feira(10)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os os pareceres das comissões especiais de PECs não […]Veja Mais