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Deputado Gustavo parabeniza Câmara por aprovação da uniformidade do ICMS

O deputado também elogiou bancada federal piauiense pela votação favorável ao projeto sobre a alíquota máxima de 17% para o ICMS. Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (26), o deputado Gustavo Neiva (Progressistas) parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação da uniformidade da alíquota do Imposto sobre Operações relativas […]Veja Mais

Câmara aprova limite de alíquotas sobre combustível e energia

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia […]Veja Mais

Deputado Georgiano defende vereador Ismael Silva contra Antônio José Lira

Vereadores Ismael Silva e Antônio José Lira trocam ofensas pessoais na Câmara Na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (25), os vereadores Antônio José Lira (Republicanos) e Ismael Silva (PSD) debatem com ofensas pessoais. Antônio José tem assumido uma postura de defesa a gestão do prefeito de Teresina, Dr.Pessoa e Ismael Silva se pronuncia contra […]Veja Mais

Câmara aprova urgência projeto que suspende reajustes de energia

Texto quer suspender reajuste médio de 24,88% proposto por concessionária do Ceará e autorizado pela Aneel. Presidente da Câmara quer explicações e ampliação de debates. Câmara pode acelerar votação de texto que suspende reajuste A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de […]Veja Mais

Arthur Lira diz que a Câmara decide sobre perda de

“STF tem a competência para julgar, o presidente da República para conceder graça ou indulto”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (26) que somente a Câmara e o Senado têm a competência constitucional para cassar mandato de deputados federais e senadores. “Dessa atribuição não vamos abrir mão”, afirmou. […]Veja Mais

Deputada Margarete compõe o grupo de trabalho da Câmara sobre

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu nesta semana um grupo de trabalho (GT) para debater temas relacionados ao semipresidencialismo – sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional. A Deputada Margarete está entre os dez deputados que irão discutir o semipresidencialismo. Margarete […]Veja Mais

Câmara aprova verba para combate à violência contra a mulher

Pelo menos 5% dos recursos empenhados do fundo deverão ter essa destinação A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que destina verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A medida consta do PL 123/19, da deputada Renata […]Veja Mais

Com cinco votos contra, Câmara aprova reajuste de 16% para

Com uma plateia de professores acompanhando a votação, foi aprovado nesta manhã (22) na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura que reajusta o piso salarial dos professores da rede municipal em 16%. Cinco vereadores votaram contra o reajuste de 16% no piso do magistério municipal: Aluísio Sampaio (Progressistas), Paulo Lopes […]Veja Mais

Câmara vota nesta quarta fim da propriedade da União sobre

A PEC foi proposta para proteger pessoas de baixa renda mas se for aprovada, os pescadores de Cajueiro da Praia-PI podem ser expulsos de Barra Grande Deputados analisam projetos em Plenário Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que retira a propriedade exclusiva da União […]Veja Mais