Foi formada a Comissão Representativa da Assembleia Legislativa por dez membros titulares e cinco suplentes. Com a aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2023, no dia 10 deste mês, a Assembleia Legislativa encerrou as atividades em Plenário e entrou em recesso até o dia 31 de janeiro. Para atuar nesse período, foi nomeada a […]Veja Mais
Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (05) na Câmara Municipal para discutir a questão da falta de insumos e medicamentos nos hospitais de Teresina, o vereador de Teresina Dudu Borges (PT) propôs a criação de uma nova comissão para solucionar com urgência o problema. A comissão deve ser formada por membros comunitários e representantes […]Veja Mais
A Comissão Humanitária vai acompanhar a situação dos venezuelanos que estão abrigados em Teresina Foi protocolado pelo vereador de Teresina Aluísio Sampaio-PP, junto à Câmara Municipal, requerimento para criação de uma comissão parlamentar para visitar e averiguar a real situação dos abrigos que acolhem os imigrantes venezuelanos em Teresina. O objetivo é averiguar denúncias quanto […]Veja Mais
O deputado Fábio Novo foi o relator das matérias A Comissão de Administração Pública e Política Social aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), os projetos de lei que definem os pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração. Na terça-feira (8) as matérias foram aprovadas na […]Veja Mais
A Câmara Municipal de Teresina realizou nesta quarta-feira (22) audiência pública proposta pelo vereador Dudu Borges (PT) para discutir sobre o transporte coletivo de Teresina. A audiência resultou na formação de uma nova comissão para seguir com as discussões sobre o tema e chegar a uma solução sobre a problemática. A comissão contará com […]Veja Mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9602/18, da ex-deputada Pollyana Gama e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que obriga os profissionais ou estabelecimentos de saúde a notificar as autoridades sanitárias sobre eventos adversos associados a cirurgias estéticas ou outros procedimentos estéticos não-cirúrgicos. A proposta, que […]Veja Mais
A Comissão Temporária Covid-19 tem reunião de trabalho nesta segunda-feira (2) para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O chefe da pasta terá que prestar informações sobre o mapeamento da infraestrutura tecnológica presente nas escolas públicas para o retorno escolar de maneira eficiente e segura. A reunião será feita por videoconferência e está agendada para […]Veja Mais
TSE apresentou sistema eletrônico de votação para a comissão especial em 21 de junho A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, se reúne nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no plenário 1, para votar o parecer do relator, […]Veja Mais
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa (Alepi), aprovou na manhã desta segunda-feira (12) duas mensagens do governo estadual. A primeira inclui avaliação da qualidade de saúde e a melhoria nos resultados de aprendizagem e equidade de alunos como critérios para a distribuição do ICMS às prefeituras. A segunda […]Veja Mais
Pagamento de empréstimos tem comprometido o orçamento de idosos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (2) para discutir o tema: “A crise social gerada por empréstimos consignados”. O debate é uma iniciativa do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Ele afirma ser cada vez maior o comprometimento dos […]Veja Mais
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