A Defensoria Pública informa que não irá funcionar no período de Carnval, 12, 13 e 14 de fevereiro, devido ao ponto facultativo. Contudo, para garantir o atendimento de urgência para medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá, no referido período, o funcionamento do Plantão Defensorial, que já ocorre normalmente após o expediente, bem como nos […]Veja Mais
Defensoria Pública do Estado do Piauí informa que não haverá expediente nas próximas quinta-feira e sexta-feira, dias 12 e 13 de outubro de 2023, devido ao feriado nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12, e ao estabelecimento de ponto facultativo no dia 13, como consta, respectivamente, no Ato Normativo Nº […]Veja Mais
A Lei Nº 8.149/2023 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei e de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do […]Veja Mais
Durante esses dois dias, os casos que forem considerados urgentes serão atendidos por meio do Plantão Defensorial. Não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), nesta quinta (7) e sexta-feira (8), devido à comemoração da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, e ao estabelecimento de ponto facultativo no dia 8. […]Veja Mais
O Estado é o mais descoberto pela atuação da DPU em seções e subseções judiciárias no país Sem recursos orçamentários para ampliar o atendimento jurídico e a promoção de direitos de grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) calcula que a falta de cobertura do órgão chega a 83,3% no Piauí, o maior […]Veja Mais
O primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será Cajueiro da Praia, entre os dias 23 e 27 de janeiro. A Defensoria Itinerante divulgou o cronograma de atendimentos presenciais referentes ao primeiro semestre deste ano por meio do projeto Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Conforme estabelecido no […]Veja Mais
A solenidade ocorreu no auditório Esperança Garcia e foi conduzida pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis Em solenidade híbrida realizada nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro de 2022, Djan Moreira foi reconduzido ao cargo de ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2022/2024. A solenidade foi conduzida pelo […]Veja Mais
Presidente da Apidep lembra que existe déficit no estado e que orçamento impedirá a criação de novas defensorias Na última terça-feira (13), foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa relatório favorável ao Projeto de Lei que estima a receita e despesas do Orçamento Anual 2023. O projeto […]Veja Mais
A partir de agora quem necessitar dos serviços da instituição nessa área deve se dirigir ao prédio da Defensoria situado na rua Jaicós, 1435, no bairro Ilhotas, zona Sul da capital. O atendimento criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí em Teresina está em novo endereço. A partir de agora, quem necessitar dos serviços […]Veja Mais
A iniciativa levará assistência jurídica a cidadãos que têm problemas relacionados à Justiça Federal Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) chega ao município de Capitão dos Campos, no Piauí, para atender a população. A ação será realizada entre os dias 24 e 28 de outubro, […]Veja Mais
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