Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações […]Veja Mais
Foram aprovadas as concessões de medalhas para Primeira Dama e Secretário de Governo Por falta de quórum na votação digital , na sessão ordinária dessa terça-feira(18), deixou de ser aprovado o reconhecimento de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anísio de Abreu, uma proposição do deputado Henrique Pires (MDB). A […]Veja Mais
Esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de violência sexual. A legalização do procedimento até doze semanas de gestação é regularizada em 77 países, assim como no Brasil, em caso de estrupo, risco de […]Veja Mais
Deputado Wilson Brandão relatou favorável a matéria Os deputados aprovaram, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 27/24 (PLOG) que provoca diversas mudanças no Estatuto da Polícia Militar. O deputado Hélio Isaías (PT) foi o relator. Entre […]Veja Mais
ALEPI realiza audiência pública para ouvir a sociedade sobre proposta da nova Política Estadual de Meio Ambiente A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promove nesta segunda-feira, dia 29 de abril, às 9h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Alepi – CCJ, uma audiência pública sobre projeto de lei do Governo do Estado, […]Veja Mais
Nas duas sessões ordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Piauí, foram aprovadas quatorze matérias na Ordem do Dia, dentre as quais, apenas um Indicativo de Projeto de Lei, de autoria da deputada Gracinha Mão Santa-PP que se refere a alteração no IPVA. Os demais treze Projetos de Decretos Legislativos tratam […]Veja Mais
A inciativa de homenagear, um dos primeiros do mundo a fazer planejamento 3D das cirurgias, é do Deputado Marden Menezes Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Dr. Dirceu Arcoverde a Aurus Dourado Meneses, médico e membro da Sociedade Brasileira de Urologia e da Sociedade Europeia de […]Veja Mais
O governador do Estado, Rafael Fonteles, se reuniu nesta quarta-feira (10), com o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Fábio Novo, o vice-líder Severo Eulálio, o líder do MDB, João Madison, o líder do PT, Francisco Lima, o presidente da ALEPI, Franzé Silva, juntamente com o vice-governador Themístocles Filho. O encontro foi […]Veja Mais
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), iria participar de audiência pública, nesta quarta-feira (3), às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) mas o secretário estadual de planejamento solicitou que a audiência fosse adiada para próxima semana. O secretario estadual de planejamento, Washington Bonfim deve apresentar os números […]Veja Mais
Projeto similar tramita em Brasília proposto pelo PSol Na sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa do Piauí, os deputados Henrique Pires (MDB) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentaram proposições para que seja acrescido um inciso ao artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das Autarquias e das […]Veja Mais
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