O relator do projeto do Código Eleitoral em discussão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI) O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nessa segunda-feira (11), às 16 horas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos integrantes do colegiado. Ficou acertado que o […]Veja Mais
Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí, manifestação com prefeitos contra o corte feito pelo governo federal dos recursos do Fundo de Participação dos municípios. O movimento intitulado “Sem FPM não dá!” que conta com apoio do presidente da ALEPI, deputado estadual Franzé Silva, vai formatar uma carta […]Veja Mais
Nesta terça-feira(22) a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí realizou duas sessões ordinárias conduzidas pelo presidente da Casa, deputado Franzé Silva. Durante as sessões foram apresentadas 42 matérias, dentre elas cinco mensagens do Poder Executivo e 37 de iniciativa dos deputados que apresentaram vinte Requerimentos, seis Projetos de Leis, um Indicativo de Projeto de Lei […]Veja Mais
Henrique Pires foi o relator do PL Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária do Governo 44/23 (PLOG) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (17). A matéria cria uma série de políticas para o desenvolvimento do turismo no estado e agora segue para […]Veja Mais
Inteligência Emocional nas escolas: Projeto de autoria da deputada Leticia Aguiar foi aprovado por unanimidade O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (8), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 93/2023, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar, que inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação […]Veja Mais
Existe uma possibilidade real do Piauí perder dois parlamentares federais e seis estaduais As novas estimativas de população dos estados, divulgadas há três semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026. Juristas piauienses acreditam que o […]Veja Mais
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área de Administração Pública, em razão dos números do novo Censo, a Câmara dos Deputados […]Veja Mais
O ouvidor-geral e o ouvidor substituto serão definidos pela Presidente da ALEPI O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade, em primeira e segunda votações, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Resolução 12/23, para permitir que o cargo de ouvidor-geral do Poder Legislativo, antes ocupado por um parlamentar, possa ser ocupado por […]Veja Mais
Destaque para duas emendas do Legislativo, uma formaliza a destinação de emendas de bancada A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta quarta-feira (12) foi marcada pela aprovação unânime do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, enviado pelo Poder Executivo, que trabalha com a previsão de receitas da ordem de R$ […]Veja Mais
Celso Barros foi deputado, presidente da OAB Piauí e jurista reconhecido do Brasil A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, deputados e servidores, lamentam com profundo pesar o falecimento do ex-deputado estadual Celso Barros Coelho, ocorrido nesta segunda-feira (10). Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí se solidariza com a família e […]Veja Mais
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