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Rafael Fonteles não segue politica de Wellington Dias de aumento

Reforma não foi a causa do aumento do ICMS e carga tributária pode subir mais Temor com perdas na arrecadação fez com que governadores subissem a alíquota do ICMS Dez Estados e mais o Distrito Federal resolveram aumentar em até 2,5 pontos o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. O governador […]Veja Mais

Estados serão compensados pelo redução do ICMS em 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária dessa quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727, que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda […]Veja Mais

Governo concede descontos de ate 95% em impostos

O governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho, sancionou a lei 8.201, que institui o Programa de Recuperação de  Créditos Tributários (Refis 2023). A lei dá descontos de até 95% em juros e multas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de […]Veja Mais

Estados e municípios criarão novos impostos para compensar a perda

Com a reforma tributária, o governo federal fica com todos os impostos existentes Yvon Gaillard, economista e CEO da Dootax, fala sobre como os desafios da reforma tributária são significativos para os estados Não há dúvida de que um dos principais problemas do sistema tributário brasileiro é o ICMS, e isso fica ainda mais evidente […]Veja Mais

TJ contraria TCE e prefeitura de Teresina fica com os

“O Índice de Qualidade da Educação Municipal somente pode ser apurado em 2023“, disse Erivan Lopes A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses estimados em R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e […]Veja Mais

Aldo Gil critica mudanças no ICMS proposta por Rafael Fonteles

“A mudança pode acarretar perdas a 80% dos municípios” , alerta o Deputado O deputado Aldo Gil (Progressistas) discursou, na sessão plenária dessa terça-feira (23), alertando os prefeitos sobre a nova regra para partilha do ICMS aos municípios, a partir do próximo ano. “O que mais me preocupa é que 10% do ICMS será através […]Veja Mais

ICMS sobre cesta básica afeta indústria alimentícia do Piauí

O setor alega que perdeu competitividade com relação a outros estados. Neste mês, o Governo do Estado do Piauí anunciou a proposta de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. Contudo, a indústria de alimentos do Estado tem sentido impacto negativo com […]Veja Mais

Gil Carlos defende interesses dos municípios e questiona TCE sobre

O deputado estadual Gil Carlos (PT) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (7)  a norma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata do novo modelo de distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) […]Veja Mais

ALEPI aprova aumento do ICMS dos combustíveis e do gás

Em setembro, por lei federal o Imposto baixou de 31 para 18%, agora o governo do Estado aumentou aproximadamente para 34% A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta terça-feira (27), aprovou proposta do Executivo estadual que fixa valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser aplicado nas operações com combustíveis e […]Veja Mais

Estudo mostra preocupação do brasileiro com aumento de itens básicos

Na semana que o governo do Piauí aumenta ICMS dos combustíveis, da energia e cria imposto para o Agronegócios, um Estudo da Consumer Pulse mostra que a maior preocupação das famílias brasileiras ainda é o aumento dos gastos com itens básicos de consumo. O  Estudo Consumer Pulse, da TransUnion, detalha comportamentos de consumo das famílias […]Veja Mais