Gustavo Gayer diz que aumento pode comprometer responsabilidade fiscal O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Essas diárias são pagas a servidores quando estão a trabalho fora de seu local de residência. […]Veja Mais
Prefeitura de Teresina notifica construção de tanque de detenção que impede o trânsito A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Leste), notificou obra privada na rua Miosótis, no bairro Jockey, que fica localizada entre a avenida Jockey e a avenida Ininga. Após o local ficar comprometido com com acúmulo […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto de Lei Complementar […]Veja Mais
A Lei entrará em vigor a partir de 90 dias após a publicação, em fevereiro de 2020, e é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas. O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou um Projeto de Lei que impede condenados na Lei Maria da Penha de assumirem cargos na administração pública do município. De acordo […]Veja Mais
Em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador de Teresina, Aluísio Sampaio (Progressistas) tratou sobre o projeto de lei de autoria da Prefeitura de Teresina que instituía o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos efetivo do município. O parlamentar pediu que o tema fosse melhor […]Veja Mais
A 8ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí emitiu, nessa terça-feira (09), parecer contrário em habeas corpus impetrado pela defesa do réu Djalma da Costa e Silva Filho, um dos acusados pelo homicídio do jornalista Donizete Adalto. O crime aconteceu em setembro de 1998, em Teresina. O advogado requereu a suspensão […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina e da Promotoria Eleitoral da 97ª Zona, expediu recomendações aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Os documentos orientam que em casos de atividade político-partidária em desacordo com a […]Veja Mais
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