Tags : juros

Florentino Neto condena juros de cartão de crédito

O Deputado julga abusivo juros de 400% O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) participou na última quarta-feira (12) da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados. A audiência tratou sobre as taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública brasileira. […]Veja Mais

Prefeitura de Luís Correia dispensa 100% de juros de dívidas

A Prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele instituiu o Programa de Benefício Fiscal (REFIS) para regularizar débitos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referentes aos anos de 2017 a 2020. O contribuinte que aderir ao programa terá descontos de 100% em juros e multas.“O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas […]Veja Mais

Deputados aprovam dispensa de multas e juros do IPVA e

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã de hoje (23) para discutir o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº 06/2021, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais.   O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator do projeto, afirmou considerar importante […]Veja Mais