A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), registrou 125 ocorrências de furto de cabos neste ano de 2023, o que equivale a mais de 10 mil metros de cabos roubados e um prejuízo estimado em R$ 110 mil. Apesar de alto, o prejuízo relacionado ao furto de cabos da […]Veja Mais
A Especialista da ESPM explica A redução da tributação sobre os carros populares é uma medida que tem respaldo na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Nesse caso, os tributos em questão (IPI, ICMS, PIS e COFINS) serão utilizados como instrumentos de política econômica e social. Segundo Denise Fabretti, professora e especialista em Direito […]Veja Mais
Dias anunciou a extensão das regras sobre a realização de eventos até o dia 15 de janeiro, bem como reforçou que o Governo do Estado não apoiará eventos que resultem em aglomeração nas festas de Réveillon e Carnaval O governador Wellington Dias se reuniu no dia 27 de dezembro de 2021 com o Comitê de […]Veja Mais
Dias anunciou a extensão das regras sobre a realização de eventos até o dia 15 de janeiro, bem como reforçou que o Governo do Estado não apoiará eventos que resultem em aglomeração nas festas de Réveillon e Carnaval O governador Wellington Dias se reuniu com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) e decidiu prorrogar o […]Veja Mais
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações do Protocolo Específico nº 021/2020 O Governo do Piauí, por meio do Decreto Nº 20. 439, divulgou as medidas sanitárias a serem adotadas, a partir do dia 30 de […]Veja Mais
O presidente da CE, Marcelo Castro, e o relator do projeto, Rodrigo Cunha (no telão) na reunião desta quinta A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da […]Veja Mais
Regras terão vigência enquanto durar a emergência de saúde pública do novo coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí obteve decisão judicial contra o município Buriti dos Lopes e o prefeito da cidade, Raimundo Júnior, para que o ente federativo e o chefe do Executivo adotem as medidas necessárias à contenção do aumento de casos de Covid-19. A ação civil pública, que resultou na decisão, é de autoria […]Veja Mais
O Governo do Estado publicou, na noite dessa sexta-feira (7), o decreto nº 19.637 que traz novas medidas restritivas para redução dos níveis de transmissibilidade da Covid-19. O documento vem com mudanças e estende o horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 23h e o toque de recolher passa a ser a partir […]Veja Mais
A única mudança será no funcionamento de bares e restaurantes, que podem optar por funcionar aos sábados até às 15h, e fecharem às segundas-feiras. O Governo do Estado publicou, neste domingo (25), o Decreto n.º 19.591 de 25 de abril de 2021, que estabelece as medidas sanitárias de combate à Covid-19 válidas para esta segunda-feira (26) […]Veja Mais
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