Foi celebrado acordos de não persecução penal com mais seis prefeitos para encerramento de lixões O Ministério Público do Piauí celebrou acordos de não persecução penal (ANPPs) com prefeitos de Olho D`Água do Piauí, Monsenhor Gil, Palmeirais, Coivaras, Hugo Napoleão e Santa Cruz dos Milagres para o encerramento de atividades de lixões e a promoção […]Veja Mais
Depois de inúmeras denúncia sobre irregularidades na gestão administrativa e financeira da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, o Ministério Público do Estado do Piauí faz intervenções para que resolver os problemas de gestão que ocasionam a falta e/ou a má qualidade dos serviços de saúde prestados a população na capital. A primeira denúncia foi […]Veja Mais
A 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior obteve decisão judicial favorável para ação civil pública proposta contra o município e seu prefeito, João Félix. A ação, de autoria do promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, continha pedido de tutela provisória de urgência e de reconhecimento de dano moral difuso, pelo uso de bens […]Veja Mais
MPPI recebe a cessão de imóvel para construção de nova sede em Teresina O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o Superintendente de Patrimônio da União no Piauí (SPU/PI), João Martins, assinaram contrato de cessão de terreno da União para uso por parte do Ministério Público do Piauí (MPPI). O espaço abrigará a […]Veja Mais
MPPI instaura procedimentos para elaboração de protocolos com medidas de proteção à criança e ao adolescente e contra qualquer forma de violência no âmbito escolar O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, instaurou dois procedimentos administrativos que visam a elaboração de protocolos com medidas de […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Inhuma, ajuizou ação civil pública esta semana requerendo que o Estado do Piauí aumente o número de policiais militares nas cidades de Inhuma e Ipiranga do Piauí. Conforme o promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, o objetivo é assegurar […]Veja Mais
Com a proximidade do ano de eleições municipais, o prefeito de Teresina Doutor Pessoa tem enfrentado uma série de ações oriundas de órgãos públicos. Inicialmente, o IPHAN, dirigido por ativista do PT, impediu início da obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa no cruzamento com a avenida Frei Serafim. Ontem(27) Tribunal de Contas do Estado […]Veja Mais
Homenagem é a comenda mais importante conferida pelo MP Piauí O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), recebeu, nesta terça-feira (19), a Medalha do Mérito Procurador Darcy Fontenelle de Araújo, maior comenda conferida pelo Ministério Público do Estado do Piauí àqueles que contribuem com o engrandecimento do órgão e […]Veja Mais
MPPI obtém R$ 400 mil para implementação de Núcleo O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) teve projeto aprovado para a implementação do Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS) em edital do Governo Federal. A proposta do MPPI obteve a maior pontuação entre todos os projetos apresentados. Ao todo, foram garantidos R$ 400 mil […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio das Promotorias de Justiça especializadas na defesa da saúde pública, promoveu nessa terça-feira (3), uma ação de cadastro de doadores voluntários de medula óssea, em parceria com o HEMOPI. A atividade aconteceu na sala de audiência das 12ª e 29ª Promotorias de Justiça e foi coordenada pelo promotor […]Veja Mais
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