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MP realiza audiência hoje(15) sobre serviços de saúde de Teresina

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizará na próxima sexta-feira, 15 de março, audiência pública para debater deficiências e inadequações vivenciadas na Rede Pública de Saúde de atribuição da FMS. A audiência vai ocorrer a partir das 8h30 no auditório da Sede Leste do Ministério Público do Piauí, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, nº […]Veja Mais

Entidades médicas cobram ao MP agilidade para resolver crise na

O promotor de Justiça Eny Pontes representou o Ministério Público do Piauí (MPPI) em uma reunião convocada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) para discutir sobre a situação da crise na saúde da capital, nessa terça-feira(12). O encontro ocorreu na sede do Conselho e contou com a presença de representantes da Fundação Municipal de Saúde […]Veja Mais

MP investiga seleção de servidores em Água Branca

MPPI instaura procedimento para apurar irregularidades na realização de teste seletivo e contratação de servidores em Água Branca O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Água Branca, instaurou no dia 15 de fevereiro, Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 001/2024 para apurar a legalidade da realização de teste seletivo […]Veja Mais

Joãozinho Felix é acusado por promoção pessoal em rede social

O Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, ingressou, na última sexta-feira (26), com ação civil pública inibitória, com pedido de tutela de urgência e dano moral difuso contra o município de Campo Maior e o prefeito da cidade. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Maurício […]Veja Mais

MP manda Prefeito de São João do Piauí suspender contrato

Ednei Modesto recebeu a recomendação do Ministério Público por contratação de hospedagens irregular O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu, nessa quinta-feira, 18 de janeiro, recomendação ao prefeito do município, Ednei Modesto Amorim, para rescisão de contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 15/2023, […]Veja Mais

MP e SEJUS garantem ações de educação inclusiva para detentos

Educação Inclusiva | Em nota técnica, Caodec sugere aos órgãos de execução do MPPI a garantia da educação especial na perspectiva da educação inclusiva O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) emitiu, nesta sexta-feira (12), a Nota Técnica nº 01/2024, por meio […]Veja Mais

Dr.Pessoa é obrigado a pagar anestesistas por ação do MP

O Ministério Público do Piauí (MPPI) por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu na segunda-feira (18) uma nova audiência extrajudicial para discutir o atraso no pagamento dos médicos anestesistas por parte da Fundação Municipal de Saúde. O promotor de Justiça Eny Pontes mediou o encontro entre representantes da FMS e da Cooperativa […]Veja Mais

Dr. Pessoa debate Lei Anticorrupção com representantes do TCE e

O prefeito de Teresina Dr. Pessoa, recebe ontem( 20), os representantes de órgãos da rede de controle da gestão pública, para debater a proposta de regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei Federal número 12.846, de 1º de agosto de 2013), no âmbito do Poder Executivo Municipal. A Lei que celebra 10 anos, dia 09 de dezembro, […]Veja Mais

MP e MPT terão sede comum em Bom Jesus

Os Ministérios Públicos do Piauí (MPPI) e o do Trabalho no Piauí (MPT-22ª Região) firmaram, nesta terça-feira, 17 de outubro, acordo de cooperação técnica para o uso da sede da Procuradoria do Trabalho no município de Bom Jesus. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e pela procuradora-chefe do MPT, […]Veja Mais

Congresso aprova liberação de R$ 5 milhões para poder Judiciário

Recursos serão usados para construir e reformar prédios, e pagar despesas de manutenção e custeio O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal e do Trabalho, e Ministério Público. Os recursos serão usados para construção e reforma […]Veja Mais