Tags : MPPI

Ex-prefeito de Passagem Franca é alvo de ações do Ministério

 MPPI ajuíza ações de improbidade administrativa contra Raislan Farias dos Santos e mais 17 alvos da Operação “Ibi Clausus” A Promotoria de Justiça de Barro Duro ajuizou três ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Passagem Franca do Piauí, Raislan Farias dos Santos, e mais 17 pessoas investigadas durante a Operação “Ibi Clausus”. O […]Veja Mais

Ação do Ministério Público pode fechar 69 postos de combustíveis

PROCON/MPPI lança painel com resultados de fiscalizações de postos de combustíveis no Piauí   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), disponibilizou esta semana, um painel online  acompanhamento das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis pelo Piauí. Através da ferramenta, será possível verificar […]Veja Mais

Deputado Franzé requer intervenção do MP no transporte coletivo de

Deputado cobrou providências para o transporte coletivo de Teresina, em crise há dois anos. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi lido requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT), no qual pede o envio de expediente à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI) no […]Veja Mais

Estado e prefeitura de Teresina não cumprem recomendação do MP

O Ministério Público do Piauí recomendou o Governo do Estado e os prefeitos do Piauí para que executem as adequações necessárias para que as escolas públicas possam receber aulas presenciais no ano letivo de 2022. As providências recomendadas pelo MP são para que as instituições iniciem o ano letivo de forma presencial em todos os estabelecimentos […]Veja Mais

Encerra amanhã(16) o prazo para Estado e Prefeitura apresentarem protocolo

Após audiência com MPPI, COE’s municipal e estadual devem apresentar em 48h documento único com orientações sobre segurança sanitária para retorno às aulas presenciais no Estado   Durante audiência realizada nessa segunda-feira (14), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), situada na zona leste de Teresina, representantes dos Comitês de Operações Emergenciais […]Veja Mais

Ministério Público realiza audiência sobre adoção em Parnaíba

  O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba promoveu debates sobre os procedimentos para entrega voluntária de crianças à adoção. A previsão legal de entrega voluntária foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2017, com a entrada em vigor do artigo […]Veja Mais

Deputados aprovam aumento para servidores do Estado, PM, TCE e

Na semana passada foi aprovado aumento de 12,5% para servidores do Tribunal de Justiça Em reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí, finalizada no início da tarde desta terça-feira (14), foi aprovado aumento salarial para os servidores do Poder Executivo estadual, do Tribunal de Contas do Estado-PI e do Ministério Público-PI. Os […]Veja Mais

Mais seis municípios piauienses farão concurso para servidores

MPPI firma TACs com municípios de Oeiras, Santa Rosa do Piauí, Colônia do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São Francisco do Piauí e São Miguel do Fidalgo para realização de concursos públicos e exoneração dos contratados temporários Durante este ano, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de […]Veja Mais