O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba promoveu debates sobre os procedimentos para entrega voluntária de crianças à adoção. A previsão legal de entrega voluntária foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2017, com a entrada em vigor do artigo […]Veja Mais
Na semana passada foi aprovado aumento de 12,5% para servidores do Tribunal de Justiça Em reunião conjunta das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí, finalizada no início da tarde desta terça-feira (14), foi aprovado aumento salarial para os servidores do Poder Executivo estadual, do Tribunal de Contas do Estado-PI e do Ministério Público-PI. Os […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos dos consumidores, ajuizou ação civil pública contra o município de Teresina com o objetivo de regularizar a prestação do serviço de transporte público alternativo na região dos Residenciais Bem Viver I e Bem Viver II, […]Veja Mais
MPPI firma TACs com municípios de Oeiras, Santa Rosa do Piauí, Colônia do Piauí, Cajazeiras do Piauí, São Francisco do Piauí e São Miguel do Fidalgo para realização de concursos públicos e exoneração dos contratados temporários Durante este ano, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de […]Veja Mais
A 8ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí emitiu, nessa terça-feira (09), parecer contrário em habeas corpus impetrado pela defesa do réu Djalma da Costa e Silva Filho, um dos acusados pelo homicídio do jornalista Donizete Adalto. O crime aconteceu em setembro de 1998, em Teresina. O advogado requereu a suspensão […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos consumidores, ajuizou, hoje (29/10), ação civil pública contra o Município de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e as quatro concessionárias prestadoras do serviço de transporte público coletivo de Teresina, em razão […]Veja Mais
A recomendação foi assinada pelo presidente da APPM, Paulo César Morais e pela ouvidora do MPPI, procuradora de Justiça Teresinha Borges. A Ouvidoria do Ministério Público do Piauí e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) subscreveram recomendação aos municípios do Estado sobre a obrigatoriedade da efetiva implantação da ouvidoria municipal, em cumprimento à Lei Federal […]Veja Mais
MPPI obtém decisão liminar para que TCE-PI mantenha divulgação de informações de processos na íntegra O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, obteve liminar favorável para que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, promoverá audiência pública com o objetivo de apurar justificativas e dados técnicos a respeito de eventual desativação de maternidades municipais. A audiência será realizada na terça-feira( 10), com início às 10h, por videoconferência […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou na terça-feira (22) inspeção virtual na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato. O trabalho de fiscalização foi feito por videoconferência, em respeito às […]Veja Mais
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